OAB pedirá o afastamento de João Rezende, presidente da Anatel

Noticiamos hoje que João Rezende, presidente da Anatel, disse que o órgão não iria mais impedir que as operadoras aplicassem a franquia de dados para internet fixa, já que João diz que a legislação não permite que se interfira em decisões estratégicas das companhias. No entanto o modo do presidente em ver o assunto, pode custar o seu cargo, já que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), informou que um pedido de afastamento de João Rezende, será encaminhado à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações. 

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, criticou o posicionamento do atual presidente da Anatel, além de ressaltar que Rezende não tem mais condições de continuar no cargo, e que o presidente tem usado a agência como uma espécie de “sindicato de telecomunicações”.

Lamachia também criticou uma declaração feita por Rezende que gerou uma grande repercussão: “a era da internet fixa chegou ao fim”. O presidente da Ordem dos Advogados, que o que acabou foi a Anatel, porque não é aceitável que o presidente de uma agência reguladora se comporte dessa forma. Como vamos aceitar uma situação como essa? Isso alargará as diferenças sociais no Brasil, porque quem não tem condições de contratar franquias extras ficará alijado”, completa o presidente.

Fonte(s): R7