36 estados americanos processam o Google por abusos na Play Store

36 estados dos EUA estão processando a Alphabet, dona do Google, alegando que a empresa abusou ilegalmente do seu poder no que concerne à venda e distribuição de aplicativos através da Play Store, do Google, em dispositivos móveis.

A ação teve início ontem, quarta-feira (07), e é liderada pelos estados de Nova York, Utah, Carolina do Norte e Tennessee. Arizona, Colorado, Iowa e Nebraska também estão na lista do processo, que visa combater as práticas de antitruste exercidas pelas gigantes de tecnologia do Vale do Silício.

De acordo com os procuradores que iniciaram o processo em um tribunal federal de São Francisco, o Google recorreu a táticas anticompetitivas com o fim de eliminar a concorrência e garantir que os desenvolvedores não tenham outra opção de publicação de apps a não ser via Play Store.

Os procuradores consideram “extravagante” a comissão exigida pelo Google, de 30%, em cada transação em aplicativos disponíveis na sua loja.

A ação afirma que o Google pagou à Samsung para que a empresa coreana não investisse em sua própria loja de aplicativos, a Galaxy Store, para competir com a Play Store. No entanto, a Justiça americana decidiu manter em sigilo os detalhes dessa transação financeira.

Segundo Letitia James, Procuradora-geral do Estado de Nova York, durante muitos anos, o Google exerceu a função de “porteiro” da internet, mas, recentemente, a empresa de tecnologia se tornou, também, o porteiro de nossos dispositivos digitais. Desse modo, o resultado foi um aumento no preço dos softwares utilizados diariamente por pessoas em todo o mundo.

Sean Reyes, outro Procurador-geral representando o estado de Utah, afirmou que a conduta do Google gerou custos inflacionados aos consumidores que fizeram compras em aplicativos no Android. De acordo com ele, o consumidor médio pagou centenas ou milhares de dólares a mais do que deveria ser cobrado.

“O monopólio do Google é uma ameaça ao mercado”, disse Reyes.

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O que diz o Google?

Em um comunicado postado no blog oficial da empresa, o Google afirma que a ação judicial erra ao limitar a definição do mercado de aplicativos em dispositivos Android, ignorando o fato de que o Google compete com a Apple por desenvolvedores e consumidores.

Wilson White, Diretor sênior da divisão de Políticas Públicas do Google, comentou ser “estranho” o fato de um grupo de procuradores federais decidirem inciar um processo que “ataca um sistema que oferece mais abertura e escolha que os concorrentes”.

“Nós [Google] não inserimos as mesmas restrições impostas por outros sistemas operacionais de aparelhos móveis”, disse White, em uma clara alfinetada à Apple.

Lista dos 36 estados que participam da ação contra o Google

• Utah

• Nova York

• Carolina do Norte

• Tennessee

• Arizona

• Colorado

• Iowa

• Nebraska

• Alaska

• Arkansas

• Califórnia

• Connecticut

• Delaware

• Distrito de Colúmbia (D.C.)

• Flórida

• Idaho

• Indiana

• Kentucky

• Maryland

• Massachusetts

• Minnesota

• Mississippi

• Missouri

• Nevada

• New Hempshire

• Nova Jersey

• Novo México

• Dakota do Norte

• Oklahoma

• Oregon

• Rhode Island

• Dakota do Sul

• Virgínia

• Vermont

• Washington

• Virgínia Ocidental