Apple encerra conta de desenvolvedor da Epic Games no iOS

Há poucos dias, um novo regulamento Digital Markets Act (DMA) na União Européia abriu precedentes para que a Epic Games pudesse ter seu próprio aplicativo dentro do iOS e, dessa forma, oferecer seu grande jogo de sucesso, Fortnite, para os usuários da plataforma da Apple.

Porém, mesmo com esse novo regulamento, a Apple deixou claro que os aplicativos passariam por uma extensa avaliação pela empresa para só então ser liberado ou não. Diante das críticas do CEO da Epic, a Apple finalizou a conta de administrador da empresa e, consequentemente, a chance de um aplicativo no iOS.

Epic Games não poderá ter loja no iOS

Em uma carta divulgada pela Epic Games, os advogados da Apple caracterizaram a Epic como “verificavelmente não confiável”, alegando que a empresa acredita que a Epic não cumprirá os compromissos contratuais estabelecidos no acordo de desenvolvedor.

A carta, datada de 2 de março, declara que a Apple tem o “direito contratual” de encerrar o Acordo de Licença do Programa de Desenvolvedor com a Epic Games Sweden AB a seu “critério exclusivo”.

Isso tudo está acontecendo porque atualmente a Apple tinha anunciado algumas mudanças em suas regras, permitindo a presença de lojas de aplicativos de terceiros no iOS na UE, conforme estabelecido pelo novo regulamento Digital Markets Act (DMA) da UE.

Dessa forma, a Epic se apressou em anunciar seus planos de lançar sua própria loja de jogos no iOS, com o objetivo de reinstalar o Fortnite na plataforma da Apple após sua remoção em 2020.

Em resposta ao The Verge, a Apple fez um comunicado através do porta-voz Fred Sainz, revelando que: “A violação flagrante das obrigações contratuais da Epic para com a Apple levou os tribunais a determinar que a Apple tem o direito de encerrar ‘qualquer ou todas as subsidiárias integralmente de propriedade da Epic Games, afiliadas e/ou outras entidades sob o controle da Epic Games a qualquer momento e a critério exclusivo da Apple.’ Diante do comportamento passado e contínuo da Epic, a Apple optou por exercer esse direito”

Embora a conta de desenvolvedor tenha sido finalizada e com isso a Epic não tenha mais como adicionar um aplicativo próprio no iOS, o CEO da empresa, Tim Sweeney, em uma coletiva de imprensa, indicou a possibilidade de trazer o Fortnite de volta ao iOS através de outra loja de aplicativos de terceiros na UE. Ou seja, ao menos para esse intuito nem tudo está perdido.

Apple revela que Epic não convenceu em resposta ao e-mail dos advogados

Um email datado de 23 de fevereiro, vazado pela Epic Games, mostra a solicitação do executivo da Apple, Phil Schiller, por uma “garantia por escrito” da Epic Games, questionando se a empresa “honraria seus compromissos”. Schiller revelou ainda que eles estavam preocupados por causa das declarações públicas de Sweeney criticando o plano de conformidade da Apple com o DMA e a violação do acordo em 2020 pela Epic ao adicionar suporte a pagamentos de terceiros ao Fortnite no iOS.

A resposta de Sweeney, também documentada, afirmava que a Epic agia de boa fé e estava disposta a cumprir todos os termos dos acordos futuros com a Apple. No entanto, a Apple, em uma carta subsequente de seus advogados, alegou que a resposta de Sweeney foi “totalmente insuficiente e não credível”, mencionando ainda postagens recentes de Sweeney e sua participação em litígios na Austrália como motivo de preocupação.

“No passado, a Epic denegriu os termos do desenvolvedor da Apple, incluindo o Acordo de Licença do Programa de Desenvolvedor (DPLA), como prelúdio para violá-los. Dado esse padrão, a Apple recentemente entrou em contato diretamente com o Sr. Sweeney para lhe dar a oportunidade de explicar por que a Apple deveria confiar na Epic desta vez e permitir que a Epic Games Sweden AB se torne uma desenvolvedora ativa. A resposta do Sr. Sweeney a esse pedido foi totalmente insuficiente e não credível.”

A Epic Games fez um comunicado no blog, acusando a Apple de eliminar um potencial concorrente à App Store, acabar com a capacidade de competição e demonstrar o que acontece quando se desafia ou critica as práticas da empresa. A Epic destacou ainda que o encerramento de sua conta de desenvolvedor é uma estratégia da Apple para eliminar um concorrente significativo, alegando que isso prejudica a concorrência e a escolha dos consumidores.

Sweeney, por sua vez, tem sido fervoroso em suas críticas à implementação das mudanças no iOS pela Apple, descrevendo-as como “Malicious Compliance” e criticando a imposição de taxas consideradas ilegais sob o DMA.

A proposta de uma “Taxa de Tecnologia Principal” de 50 centavos de euro por instalação anual além do primeiro milhão de downloads na UE é uma das que vem sendo bastante contestada pelos críticos da Apple.

Em meio a esse cenário, a Epic Games assegura que continuará lutando por uma verdadeira competição e escolha para dispositivos iOS na Europa e no mundo. A empresa informou à Comissão Europeia sobre a situação, buscando respaldo para o que considera uma não conformidade óbvia por parte da Apple.

Fonte: The Verge