Apple interrompe vendas do Apple Watch nos EUA

A Apple anunciou nessa semana a suspensão iminente das vendas de dois de seus modelos mais emblemáticos de Apple Watch nos Estados Unidos.

De acordo com um comunicado ao 9to5Mac, a gigante da tecnologia revelou que os modelos Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2 não estarão mais disponíveis para compra nos canais da Apple a partir desta semana.

Decisão judicial por causa de patente de recurso

A decisão foi tomada em resposta a uma recente determinação da Comissão de Comércio Internacional (ITC), que está no centro de uma prolongada disputa de patentes entre a Apple e a empresa de tecnologia médica Masimo, relacionada à tecnologia de sensor de oxigênio no sangue do Apple Watch.

Essa disputa teve início quando a ITC anunciou sua decisão em outubro, confirmando uma decisão judicial de janeiro. Este episódio marcou uma reviravolta significativa, enviando o caso para a administração Biden para um período de revisão presidencial de 60 dias.

Durante esse processo, o presidente Biden tem a prerrogativa de vetar a decisão, embora, até o momento, tal ação não tenha sido tomada. Com o prazo do Período de Revisão Presidencial prestes a expirar agora no dia 25 de dezembro, a Apple optou por agir preventivamente, anunciando a suspensão iminente das vendas. Ela ainda poderá apelar contra essa decisão depois que o período de revisão presidencial acabar.

Essa briga não é exatamente nova, já que a Masimo e a Apple já tiveram disputas judiciais desde 2020, quando o recurso de sensor de níveis de oxigênio no sangue começou a chegar para os relógios inteligentes da Maçã.

Mas só agora a Masimo foi à International Trade Comission (ITC) e no momento existem 103 instâncias de suposta quebra de propriedade intelectual relacionadas a 5 patentes diferentes. Destas, 5 instâncias já foram concedidas para a Masimo.

Decisão afeta dois modelos importantes do Apple Watch

Com isso, a interrupção das vendas afeta diretamente os modelos que contam com capacidade de monitorar os níveis de oxigênio no sangue, já que essa foi a funcionalidade que se tornou o alvo central da disputa de patentes.

São eles os modelos Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2, que terão as vendas interrompidas a partir do dia 21 de dezembro nas lojas online da Apple, de acordo com o comunicado oficial da empresa. Já as lojas físicas não terão mais unidades disponíveis a partir do dia 24 de janeiro.

Para os consumidores dos Estados Unidos, ainda há a opção de comprar em outras lojas e varejistas depois desse período, porém elas só poderão vender o que já têm em estoque, então a quantidade será limitada e estará sujeita a falta de produto em breve.

A Apple esclareceu que a proibição da ITC se aplica exclusivamente aos modelos afetados, permitindo que outros dispositivos, como o Apple Watch SE, continuem disponíveis para venda nos Estados Unidos. Este modelo, que não conta com o sensor de oxigênio no sangue em questão, permanecerá inalterado e disponível para os consumidores interessados.

Aqui está o comunicado oficial na íntegra:

Um Período de Revisão Presidencial está em andamento em relação a uma ordem da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos sobre uma disputa técnica de propriedade intelectual relacionada a dispositivos Apple Watch que contêm a funcionalidade de Oxigênio no Sangue. Embora o período de revisão não termine até 25 de dezembro, a Apple está tomando medidas preventivas para cumprir caso a decisão seja mantida. Isso inclui a suspensão das vendas do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 no site da Apple a partir de 21 de dezembro e nas lojas físicas da Apple após 24 de dezembro.

As equipes da Apple trabalham incansavelmente para criar produtos e serviços que capacitam os usuários com recursos líderes do setor em saúde, bem-estar e segurança. A Apple discorda veementemente da ordem e está buscando uma variedade de opções legais e técnicas para garantir que o Apple Watch esteja disponível para os clientes.

Caso a ordem seja mantida, a Apple continuará a tomar todas as medidas necessárias para devolver o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2 aos clientes nos Estados Unidos o mais rápido possível.

Apple já está trabalhando em uma atualização para contornar a situação

De acordo com fontes consultadas pela Bloomberg, engenheiros da Apple já estão trabalhando para ajustar como a saturação de oxigênio é determinada e como os dados são fornecidos aos usuários.

Essas atualizações buscam, principalmente, eliminar tecnologias que alegadamente violam as patentes detidas pela Masimo. Por outro lado, a Masimo argumenta que uma simples alteração de software não será suficiente para resolver as violações e que é necessário realizar mudanças no hardware subjacente ao sensor de oxigênio no sangue.

Ainda assim, a Apple expressou confiança em uma solução baseada em software, afirmando que está trabalhando para apresentar uma alternativa que cumpra os requisitos legais.

Porém, a implementação de uma correção de software não será possível antes da interrupção das vendas, pois a empresa precisa realizar testes abrangentes das alterações propostas. Em contrapartida, atualizações de hardware, se necessárias, levarão vários meses.

Fontes: 9to5Mac, MacRumors