Spotify sairá do Uruguai em 2024 devido a lei de direitos autorais

A partir de fevereiro de 2024, o Spotify suspenderá suas atividades no Uruguai. A decisão ocorre em resposta a alterações recentes na legislação uruguaia sobre direitos autorais. Essas mudanças, conforme declarado pela empresa, podem resultar em cobranças duplicadas pelos direitos das músicas tocadas na plataforma.

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Nova lei inviabiliza atuação do Spotify no país

Com a aprovação da alteração legislativa pelo Parlamento do Uruguai, aguarda-se agora a sanção do presidente Luis Lacalle Pou. A nova legislação permite que artistas exijam compensação financeira por suas obras transmitidas via internet e outras redes digitais. Além disso, estabelece o direito dos artistas a receberem uma remuneração justa pelo uso público de suas gravações.

A interpretação do Spotify sobre as alterações indica que a empresa seria obrigada a realizar pagamentos duplos a artistas uruguaios, o que representaria um encargo financeiro significativo. A companhia expressou preocupação, enfatizando que não obteve esclarecimentos sobre as mudanças na lei de direitos autorais.

“Sem esclarecimentos sobre as mudanças nas leis de direitos autorais de músicas […] confirmando que quaisquer custos adicionais serão de responsabilidade dos detentores dos direitos […] o Spotify infelizmente vai ter que desativar seu serviço no Uruguai”, explicou a empresa em comunicado.

Trocando em miúdos, o Spotify prefere encerrar suas operações no país do que arcar com mais um custo desse tipo. A empresa ressalta que já repassa 70% de cada dólar arrecadado com músicas para gravadoras e editoras, que são responsáveis por distribuir os pagamentos a intérpretes e compositores. A empresa considera que custos adicionais tornam a operação insustentável.

Spotify tenta melhorar sistema de royalties

O Spotify também anunciou alterações globais em sua política de royalties, incluindo a não remuneração de músicas com menos de mil execuções em um ano. Esta mudança, segundo a empresa, deverá ter um impacto mínimo, pois apenas 0,5% dos streams ocorrem em músicas com baixa reprodução, gerando em média apenas US$ 0,03 mensais​​.

Os recursos que anteriormente eram destinados a essas faixas com poucas reproduções agora serão realocados para o pool geral de royalties, potencialmente aumentando os ganhos de artistas cujas músicas ultrapassam esse limite de reproduções​​.

Além disso, o Spotify reformulou a maneira como remunera gêneros denominados “funcionais”, como sons de natureza, ruído branco e efeitos sonoros. Agora, essas faixas precisarão ter pelo menos dois minutos de duração para serem elegíveis para royalties, e a empresa pretende pagar um valor menor por elas em comparação com as músicas convencionais​​.

Outra iniciativa importante é a luta contra o streaming artificial, uma prática onde robôs são usados para reproduzir músicas repetidamente com o objetivo de gerar receita. O Spotify afirmou que cobrará das gravadoras e distribuidoras por faixa sempre que for detectado streaming artificial, como parte de um esforço para desencorajar essas atividades na plataforma​​.

 A empresa estima que essas alterações liberarão cerca de US$ 1 bilhão em royalties nos próximos cinco anos, beneficiando tanto artistas estabelecidos quanto emergentes​​.

O que o governo diz?

Jorge Gandini, senador uruguaio e proponente da mudança na lei, acredita que a saída do Spotify não é necessária. Ele defende a regulamentação da lei para evitar a dupla cobrança da empresa.

Gandini propõe a distinção entre os pagamentos feitos às gravadoras e os direitos dos músicos, que deveriam receber diretamente ou através da Sudei, a Sociedade Uruguaia de Artistas Intérpretes.

Fontes: Music Business Worldwide, Bloomberg Linea, El País 1, El País 2, El País 3