A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pela marca “iPhone” ganhou um novo capítulo um tanto quanto inusitado. A empresa brasileira contratou o ex-presidente Michel Temer para ser o advogado nesse imbróglio judicial.
A informação foi confirmada por uma coluna do Estadão e indica que Temer foi incluído como um dos representantes legais da IGB Eletrônica, empresa mãe da Gradiente, no último sábado.
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Michel Temer é um reforço de peso para a Gradiente
Michel Temer não é um novato no campo jurídico. Desde que deixou a presidência em 2018, ele tem atuado em casos no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, foi contratado pelo Google para atuar nas negociações do Projeto de Lei das Fake News, que visa regulamentar o uso das redes sociais e grandes empresas de tecnologia no Brasil.
O caso entre a Gradiente e a Apple foi retomado na última sexta-feira, e o placar atual está 3 a 2 a favor da empresa norte-americana. A Gradiente detém o registro da marca “Gradiente Iphone” e busca manter a exclusividade sobre a palavra “iPhone” no Brasil. Segundo a jurisprudência atual, a Gradiente só tem direito ao uso da expressão “Gradiente Iphone”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O STF está dividido sobre o caso. Ministros como Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acreditam que a marca “iPhone” é mundialmente associada à Apple. Eles argumentam que conceder exclusividade à Gradiente prejudicaria a livre concorrência. Por outro lado, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem que a Gradiente tem o direito integral à marca, já que foi a primeira a registrá-la no INPI, ainda no ano de 2000.
Entenda a disputa entre as empresas
A disputa entre a Gradiente e a Apple pela marca “iPhone” no Brasil é um caso jurídico complexo e longo. A Gradiente, uma empresa brasileira de eletrônicos, registrou a marca “Gradiente iphone” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em março de 2000. O registro foi concedido apenas em 2008, após um longo período de espera. Durante esse tempo, a Apple lançou seu próprio iPhone, em 2007.
A Gradiente entrou em dificuldades financeiras e passou por um processo de recuperação judicial em 2010. Em 2012, a empresa lançou um novo aparelho com o nome “iphone” para não perder os direitos sobre a marca, já que o INPI exige que uma marca registrada seja utilizada dentro de um prazo de cinco anos, sob pena de expiração do registro.
A Apple também tentou registrar a marca “iPhone” para diversos produtos no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo INPI. A empresa norte-americana argumentou que a Gradiente estava segurando a marca apenas para negociar seu uso. Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma decisão favorável à Apple, permitindo que ambas as empresas utilizassem a marca — a Gradiente como “Gradiente iphone” e a Apple como “iPhone”.
Nem a Apple nem a Gradiente quiseram comentar sobre o novo desdobramento do caso. O ex-presidente Michel Temer também foi procurado, mas não respondeu às tentativas de contato.
A entrada de Michel Temer como advogado da Gradiente adiciona uma nova dimensão a este caso já complexo e longo. Resta saber como sua experiência e influência poderão impactar o desfecho dessa disputa que envolve duas grandes marcas e questões legais delicadas.
Fonte: Estadão
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