No dia 05 de janeiro de 2023, a Uber lançou nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro a modalidade Uber Moto. Mas parece que os prefeitos de ambas as capitais não gostaram da ideia. Em especial Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo. Na última sexta-feira (27) ele disse estar disposto a entrar em uma guerra com a Uber se a empresa continuasse insistindo com a modalidade na cidade.
Na “Cidade Maravilhosa” o cenário é o mesmo. Embora o Uber Moto já esteja funcionando normalmente, há um esforço da prefeitura para proibir esta modalidade. No entanto, segundo a própria Uber, é dever das prefeituras fiscalizar o serviço mas não proibirem. O Uber Moto já funciona em 160 cidades brasileiras.
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Ricardo Nunes contra Uber
Ricardo Nunes foi bem enfático em suas declarações contra a Uber: “eu não quero guerra com eles, mas se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o Uber Moto na cidade alegando risco à segurança. Porém, ao que parece, o serviço continua funcionando em algumas regiões da cidade.
Ricardo Nunes disse também que “a grande preocupação é com a segurança das pessoas”. Para justificar seu argumento, o político recorreu aos números da fila de cirurgia ortopédica na cidade de São Paulo. São 68 mil pessoas aguardando na fila, a maioria vítima de acidentes de moto.
Além disso, é importante salientar que o número de vítimas fatais em acidentes de moto aumentou em 2022, segundo a Rádio CBN. No ano passado foram registradas 405 mortes de motociclistas. É um número maior do que em 2019, que foi o último ano antes da pandemia.
Proibição vai de encontro à Lei Federal
Apesar do tom áspero do discurso, o prefeito de São Paulo disse que as fiscalizações não encontraram violações ao decreto municipal que proíbe o Uber Moto na capital paulista.
Mas caso seja identificada qualquer violação ao decreto, Ricardo Nunes chamará a Uber para uma conversa “muito mais séria”. Pois, segundo o político, “não é possível que uma empresa venha se instalar na cidade e afrontar o Poder Público”.
No entanto, ao que parece, essa suspensão da Uber Moto viola uma lei federal. A Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff. Esta lei trata de regulamentar justamente esse tipo de transporte.
Em um texto publicado no site Jota, os advogados Giovani dos Santos Ravagnani e Daniel Battaglia explicam que, segundo a referida lei, os municípios não podem vetar o transporte privado remunerado individual de passageiros.
99Moto inicia operações nesta semana
A despeito de qualquer briga entre Prefeituras e Uber, a 99 anunciou que iniciará as operações do 99Moto nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro nesta terça-feira (31). Assim, a companhia também entra na mira de Ricardo Nunes e Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.
A modalidade de transporte via motos é até 30% mais barata que as corridas de carro. Em comunicado à imprensa, a 99 disse que a modalidade 99Moto já está disponível em 3 mil cidades e que 99,99% das corridas terminam bem.
De qualquer forma, a empresa deve enfrentar os mesmos problemas da Uber nas duas capitais. Ricardo Nunes já enfatizou que existe um decreto que proíbe o serviço de mototáxi na cidade. Já no Rio de Janeiro, o serviço de mototáxi é regularizado. Mas Eduardo Paes diz que vai proteger os empreendedores das cooperativas que já trabalham com essa modalidade de transporte.
Fonte: Exame
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