Senado marca para o dia 03 de maio a audiência pública para debater a franquia de dados para internet fixa

Como já haviámos alertado o Senado entraria no assunto da franquia de dados para internet fixa, que tem gerado uma tremenda repercussão por parte dos consumidores, já que por exemplo o uso de serviços de streaming seriam comprometidos caso a franquia fosse aplicada. O senador Wilder Morais do PP-GO, resolveu convocar uma audiência pública protocolada na Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater essa mudança brusca na forma de cobrança que impactará diretamente o modo como o consumidor brasileiro acessa a internet e os serviços que dela dependem.

Finalmente foi marcado uma data para esse debate: 03 de maio, a próxima terça-feira. A audiência que foi marcada pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, contará com a participação do ministro das Comunicações, André Figueiredo, o presidente da Anatel, João Rezende, presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, além de representantes do Procon, Proteste, Idec e OAB. 

Vale lembrar que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na sexta-feira (22), emitiu um comunicado proibindo que as operadoras apliquem a franquia de dados por tempo indeterminado, já que o assunto ainda está em discussão, e claro que essa audiência no Senado será o ápice dessa discussão.

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa história..

Fonte(s): Idec