Como vinhamos alertando a algum tempo o problema entre as operadoras de telefonia e o WhatsApp estava ficando cada vez mais itenso, devido a reclamação das operadoras em relação aos serviços de voz providos pelo mensageiro. A maior ação de toda essa confusão foi determinada hoje, e por incrivél que pareça não partiu das teles. O SindiTelebrasil (indicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal) confirmou que o WhatsApp será bloqueado por 48 horas a partir da 0h desta quinta-feira.
A ação foi movida pela 1° Vara Criminal de São Bernardo do Campo e não pelas operadoras, como era o esperado. A Folha de S.Paulo entrou em contato com as operadoras envolvidas, que disseram que este caso trata-se de uma investigação policial. Ainda há uma dúvida em relação ao autor da ação, que ficou em sigilo.
De acordo com Maria Inês Dolci, representante da Proteste, o bloqueio do WhatsApp fere diretamente o Marco Civil da Internet, já que afeta a neutralidade da rede e também vai contra a garantia do consumidor ao acesso as informações. “Ao bloquear, mesmo por questões de segurança, a justiça deixa milhões de usuários sem acesso. Para muitos, esse é o único meio de comunicação”, diz Dolci.
O presidente do SindiTeleBrasil, Eduardo Levy, diz que as operadoras são obrigadas a cumprir a determinação, porém não há o interesse das teles em bloquear o WhatsApp no país. De acordo com o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o motivo do bloqueio é o descumprimento de uma ordem estipulada no dia 23 de julho deste ano que não foi cumprida pelo WhattsApp. O aplicativo foi notificado novamente no dia 7 de agosto, desta vez com uma multa fixada em caso descumprimento. E mais uma vez nada aconteceu.
Foto do Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação ao bloqueio:
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