Papa Leão XIV afirma que IAs não possuem direitos: “Não são pessoas”

O Papa Leão XIV entrou formalmente no debate global sobre regulação de inteligência artificial com uma posição que não deixa margem para interpretações: sistemas de IA precisam ser “desarmados”. No discurso papal desta sexta-feira, o Papa dirigiu-se aos Estados-membros da ONU com um pedido direto para que a reunião de Genebra do próximo mês resulte em “passos concretos em direção à proibição de armas autônomas letais“. A declaração ressoa o sentimento que o Papa já havia expressado no início deste ano, quando afirmou em documento oficial que o objetivo era “proteger a pessoa humana no tempo da inteligência artificial”.

Máquinas não têm direitos, têm donos responsáveis

O núcleo do discurso do é uma distinção importante: a diferença entre ferramenta e agente. “Máquinas são ferramentas, não pessoas“, afirmou o papa. A personalidade jurídica para sistemas de IA é uma discussão que circula em cortes americanas e em fóruns de direito internacional há anos, e o papa escolheu posicionar a Igreja explicitamente contra esse movimento.

A diretriz que acompanha essa definição é igualmente taxativa: “Decisões que afetam a vida humana, a liberdade e o uso da força devem sempre estar sujeitas a supervisão humana eficaz, informada e responsável.”

Uma linha de pensamento que vem do papa anterior

A posição do Papa Leão XIV é apenas uma continuidade do tom do Papa anterior, embora com tom mais urgente. Em 2024, o Papa Francisco já havia convocado o mundo a repensar as armas autônomas com uma frase que forte: “Nenhuma máquina deve jamais escolher tirar a vida de um ser humano.”

A diferença agora é que Leão XIV endereça o tema de forma mais detalhada, pedindo às instituições internacionais “padrões compartilhados, supervisão independente e mecanismos claros de responsabilização” para que as decisões sobre desenvolvimento e uso de IA possam “ser examinadas, contestadas quando necessário, e acompanhadas de reparações adequadas para qualquer dano causado“.

O nome como manifesto

Não é acidental que o papa tenha escolhido o nome Leão. Segundo ele próprio, a escolha foi motivada pela necessidade de enfrentar os avanços tecnológicos da mesma forma que o Papa Leão XIII presidiu a Igreja no auge da Revolução Industrial, um período de transformação estrutural da sociedade que exigiu posicionamento doutrinário sobre trabalho, propriedade e dignidade humana. A analogia é evidente: assim como a máquina a vapor redistribuiu poder econômico e deslocou populações inteiras, a IA generativa e os sistemas autônomos estão reconfigurando mercados de trabalho, cadeias de decisão e, no caso das armas autônomas, o próprio monopólio estatal sobre o uso da força.

O debate sobre regulação de IA já está alcançando . Para as empresas que desenvolvem modelos de linguagem, sistemas de reconhecimento de alvos ou qualquer tecnologia que cruze a linha entre assistência e autonomia de decisão, o discurso papal é mais um vetor de risco geopolítico a monitorar, e não o menos relevante deles.

Fonte: The Verge