:: Convergência Digital :: 30/06/2010
O relatório do Tribunal de Contas da União sobre as contas do Governo Lula de 2009 apresenta significativa melhora nos investimentos do país em pesquisa e desenvolvimento (P&D). E essa melhora ocorre, principalmente, na contrapartida dada pela indústria à renúncia fiscal, em função da vigência, nos últimos oito anos, da Lei de Informática.
De acordo com o TCU, o volume de recursos cresceu em torno de 173% de 2000 a 2008, passando de R$ 12 bilhões para R$ 32,8 bilhões (esse valor inclui os recursos do Orçamento também destinados pelo governo para esse mesmo fim).
Porém, o relatório do TCU mostra que a indústria, através da renúncia fiscal gerada com a Lei de Informática, ainda investe menos em P&D do que o próprio governo, embora a realidade esteja mudando desde o ano de 2006 por estimativas da própria Receita Federal. Entretanto, no ano 2000, por exemplo, enquanto os investimentos em P&D da iniciativa privada totalizaram R$ 5,5 bilhões; o governo, por sua vez, destinava R$ 6,5 bilhões nessa área. Já em 2009, a indústria investiu R$ 15,1 bilhões, enquanto que o governo aplicou em recursos orçamentários um total de R$ 17,7 bilhões.
Assim mesmo, esses investimentos, em termos comparativos com o PIB ( Produto Interno Bruto), indicam segundo o TCU, que o Ministério da Ciência e Tecnologia vem conseguindo elevar do patamar de 0,2% do PIB - as aplicações em P&D (ano de 2000), para a marca de 0,4% do PIB, em 2009.
Os recursos foram aplicados no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010), que tem as seguintes prioridades estratégicas:
1) Expansão e consolidação do sistema nacional de CT&I;
2) Promoção da inovação tecnológica nas empresas;
3) Pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas; e
4) CT&I para o desenvolvimento social.
Tais prioridades coincidem também com os objetivos estabelecidos pelo governo no PPA 2008/2011, que são a promoção da inclusão social, redução das desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional e a elevação da competitividade da economia com inovação tecnológica.
(Comentário do QUEMEL: ao analisar as séries históricas, imaginando a "turma do contra" que prega a saída do país para estudar e fazer pesquisas.Ao analisar o discurso da "tchurma", vejo nas entrelinhas: incompetência e revolta pelo fato que não terem conseguido)
