Ali Express

RATTUS disse:

Turma,

Todas as compras no Ali Express estão sendo taxadas é?

andremachado disse:

RATTUS disse: Turma,

Todas as compras no Ali Express estão sendo taxadas é?
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Na verdade, elas sempre foram.

O que ocorria é que a lei que determinou o regime de importação simplificado - instituída no regime militar e atualizada durante o governo FHC - determinava, em sua forma atual, que compras de até 50 dólares dos EUA enviadas de pessoas físicas para outras pessoas fisicas estavam isentas de pagar imposto, conforme você pode ler aqui nessa matéria:

De onde surgiu a isenção de US$ 50 a remessas para pessoas físicas que o governo vai encerrar | Economia | G1 (globo.com)

Então, por exemplo: se eu, André, uma pessoa física, moro nos EUA e quero lhe enviar um SSD que custa 40 dólares para você, Rattus, que mora no Brasil, essa compra é isenta de qualquer tributação.

Agora, se por outro lado você, Rattus, comprou um SSD de 40 dólares da empresa André Corporation, sediada nos EUA, você deveria pagar os referidos impostos sobre essa compra.

O que estava acontecendo é que, em muitos sites de importação, como AliExpress, Shein, Ebay, etc... o vendedor era uma empresa (pessoa jurídica) em seu país, mas enviava a encomenda - muitas vezes a pedido do comprador - em nome de pessoas fisicas e, em outros casos, até declarando um valor menor do que o verdadeiro.

Tudo isso é ilegal, tanto do lado brasileiro - que, obviamente, não tem pessoal suficiente para fazer a fiscalização e, muitas vezes, a faz por amostragem (ou quando a embalagem é muito chamativa) - quanto do lado estrangeiro - afinal, pra que haja uma importação, também é necessária uma exportação.

O que está acontecendo agora é um novo programa chamado Remessa Conforme, no qual o pagamento dos impostos devidos será feito de forma antecipada pelo comprador, e não mais apenas quando da chegada da mercadoria.

Vale lembrar que essa iniciativa não é nova. Antes desse programa, apenas a título de exemplo, o EBay e a Amazon já tinham programas similares em que o usuário pagava as taxas alfandegárias antecipadamente, no momento da compra, ou para a transportadora escolhida.