Entenda a ordem judicial que foi descumprida pelo Whatsapp ocasionando o bloqueio do app no Brasil

Entenda a ordem judicial que foi descumprida pelo Whatsapp ocasionando o bloqueio do app no Brasil

A internet brasileira está em polvorosa com o bloqueio do WhatsApp por 48 horas, devido ao descumprimento de uma ordem judicial. Muitas pessoas ainda estão em dúvida em relação aos detalhes que culminaram neste bloqueio. A princípio muitas pessoas associaram o problema com a briga do aplicativo com as operadoras de telefonia, devido aos serviços de voz oferecidos pelo WhatsApp, porém dessa vez o problema é outro.

Todo esse imbróglio envolvendo o WhatsApp está ligado com um homem que foi preso em 2013 pela Polícia Civil, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação a facção criminosa PCC(Primeiro Comando da Capital). 

Este homem que teve sua identidade mantida em sigilo, foi solto em novembro deste ano pelo Superior Tribunal Federal pelo excesso de prazo. A sua prisão preventiva foi decretada em outubro de 2013, com uma pena estipulada a 15 anos e dois meses de prisão, entretanto a primeira instância saiu apenas em novembro de 2015, devido a todo esse tempo, o réu conseguiu entrar com um Harbeas Corpus, e então teve o direito de responder em liberdade.

Durante as investigações uma ordem judicial foi estipulada no dia 23 de junho, determinando que o Facebook liberasse os dados do usuário utilizados no aplicativo, porém o pedido não foi atendido. No dia 7 de agosto o app foi notificado mais uma vez, desta vez com uma multa fixada caso houvesse o descumprimento; como não houve novamente o cumprimento, o Ministério Público estipulou o bloqueio do app por 48 horas. 

Vale lembrar que o Brasil não é o primeiro país que bloqueia o Whatsapp devido as investigações contra criminosos. Em Bangladesh por exemplo o serviço já foi bloqueado duas vezes. No mês passado, o WhatsApp e o Facebook ficaram fora do ar por quase três semanas após a justiça do país confirmar a condenação à morte de dois homens em crimes de guerra durante o processo de independência do país nos anos 70. 

Alguns políticos também condenam o app pela falta de colaboração nas investigações. O primeiro-ministro do Reino Unido David Cameron, criticou a falta de colaboração no caso do ataque terrorista à Charlie Hebdo. A declaração de Cameron foi bastante efusiva: “Vamos permitir meios de comunicação que são impossíveis de ler? Minha resposta é: não, não devemos fazer isso

Esse tipo de “comunicação impossível” que o primeiro-ministro cita está ligado a criptografia utilizada. Em muitos casos os criminosos têm buscado meios mais seguros para estabelecer essa comunicação. Durante todo o problema dos ataques terroristas acontecidos em Paris no dia 13 de novembro de 2015, o Estado Islâmico que assumiu a autoria dos ataques, utilizou comunicações in-game do PS4, e o aplicativo Telegram para estabelecer contato de uma forma mais segura.

No Brasil o impacto do bloqueio do WhatsApp está sendo bem grande, até porque a popularidade do app em terras tupiniquins é gigantesca. De acordo com a plataforma de IBOPE na Web, Conecta, o WhatsApp é utilizado por cerca de 93% dos usuários, seguido pelo Facebook com 79% e o Youtube com 60%. Em nível global o WhatsApp possuí mais de 900 milhões de usuários ativos.

Dados do Conecta

Uma pesquisa conduzida pelo pelo jornal britânico “City A.M”, mostra o poder do WhatsApp quando falamos por exemplo da comunicação entre médicos e pacientes. O estudo aponta que no Brasil os médicos em 87% dos casos utilizam o aplicativo para se relacionar com os seus pacientes enquanto no Reino Unido, esse número é bem pequeno, cerca de 2%

A imprensa internacional está tratando o bloqueio do App como um grande retrocesso do Brasil em relação ao Marco Civil da Internet e a neutralidade da rede  Sites como o The Verge, Wall Street Journal, BBC, entre outros estão comentando o ocorrido.

Imprensa internacional repercutindo o caso

Os mais de 100 milhões de usuários brasileiros “órfãos” nessas 48 horas estão buscando alternativas. Muitos estão utilizando programas de VPN para burlar o bloqueio, enquanto outros estão recorrendo a outros apps, como o Telegram, que ganhou mais de 1,5 milhão de novos usuários no Brasil. O número de adeptos está tão intenso que o aplicativo está sofrendo diversos problemas de instabilidade. Porém esses cadastrados são realmente apenas cadastros, porque provavelmente com a volta do WhatsApp todos irão migrar de volta ao app do grupo do Facebook.

Mark Zuckerberg, CEO do Facebook e Jan Koum, cofundador do WhatsApp se manifestaram sobre o ocorrido. Zuckerberg, diz que é um dia triste para o Brasil, já que é uma punição que está afetando boa parte dos brasileiros. Já o Jan Koum foi mais enfático, dizendo que esse bloqueio é um isolamento do Brasil em relação ao mundo.

Alguns advgodos brasileiros estão condenando essa decisão, o advogador Adriano Mendes, em entrevista ao Olhar Digital, diz que punir os milhões de usuários do WhatsApp em um caso como esse seria basicamente a mesma coisa que fechar o fornecimento de água em um bairro inteiro porque uma torneira de uma casa está vazando.

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Editor-chefe no Hardware.com.br, aficionado por tecnologias que realmente funcionam. Segue lá no Insta: @plazawilliam Elogios, críticas e sugestões de pauta: william@hardware.com.br
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