A Meta escapou de mais um julgamento sobre os supostos efeitos viciantes de suas redes sociais depois que um adolescente norte-americano retirou voluntariamente a ação movida contra a empresa poucos dias antes do início do processo. Segundo a companhia, o caso foi encerrado sem qualquer pagamento ao autor.
O processo fazia parte da crescente onda de ações judiciais que acusam plataformas como Facebook e Instagram de utilizar recursos capazes de estimular o uso compulsivo por adolescentes, contribuindo para problemas como ansiedade, depressão e distúrbios do sono. O jovem, identificado apenas pelas iniciais R.K.C., já havia firmado acordos confidenciais com TikTok, Snap e YouTube. A Meta era a única empresa que ainda permanecia no processo.
De acordo com os advogados do adolescente, a decisão de abandonar a ação levou em consideração o desgaste emocional que um julgamento de várias semanas poderia causar. A defesa afirmou que o objetivo agora é permitir que o jovem concentre esforços na própria recuperação e no tratamento psicológico.
A estratégia que a Meta preparava para a defesa
A empresa afirmou que estava pronta para contestar as alegações utilizando registros de uso das plataformas. Segundo a Meta, as evidências indicariam que o adolescente utilizava Facebook e Instagram por apenas alguns minutos por dia, em média. A companhia também sustentaria que a maior parte das contas atribuídas ao jovem teria sido criada somente depois da contratação de um advogado para mover a ação judicial.
Em nota, a empresa declarou que o encerramento do caso reforça sua disposição de contestar judicialmente ações que considera infundadas.
O caso não encerra a disputa judicial contra a Meta
Embora tenha evitado esse julgamento específico, a Meta continua enfrentando milhares de processos semelhantes nos Estados Unidos. As ações alegam que recursos como rolagem infinita, recomendações algorítmicas e notificações foram projetados para aumentar o tempo de permanência dos usuários, especialmente adolescentes, provocando impactos na saúde mental. A empresa nega essas acusações.
Um detalhe relevante é que este processo seria um dos chamados “bellwether trials”, casos escolhidos para servir de referência jurídica para milhares de ações semelhantes. Embora a desistência não estabeleça qualquer precedente legal, ela adia mais uma oportunidade de os tribunais analisarem especificamente as alegações contra a Meta nesse conjunto de processos.
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