Governo quer proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas

O Ministério da Educação (MEC) divulgará em outubro um projeto de lei que tem como objetivo proibir o uso de celulares em escolas, válido tanto para instituições públicas quanto privadas do Brasil.

Relatório cita dano ao aprendizado

Segundo a proposta, o objetivo é conter os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas na infância e adolescência.

Em declaração a Folha de S.Paulo, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o objetivo do projeto está amparado em um relatório de 2023 da Unesco que recomenda a proibição de celulares nas escolas. O relatório cita que o dispositivo atrapalha a eficiência do aprendizado e também acarreta problemas de saúde mental.

Em 2023, a Prefeitura do RJ chegou a lançar uma consulta pública sobre o tema. 10 mil cariocas participaram. 80% foram favoráveis a proibição. A iniciativa resultou num decreto para vetar o uso de celulares em escolas municipais do Rio de Janeiro.

No Ceará esse tipo de restrição já é uma realidade há muito tempo. A lei estadual nº 14.146/08 proíbe o uso de dispositivos eletrônicos, incluindo o celular, durante o horário de aula. A Assembleia Legislativa de São Paulo também está discutindo um projeto para vetar o uso dos celulares em colégios públicos e particulares do estado.

Um dos países que está avançando neste mesmo sentido é o Reino Unido, que já conta com algumas proibições em relação ao uso do celular em algumas instituições de ensino.

Confira abaixo outros países que proíbem o uso de celular em escolas:

• Suiça;
• Itália;
• Holanda;
• Finlândia;
• Dinamarca;
• Espanha;
• Portugal;
• México.

Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do país. A pesquisa também mostra que 6 em cada 10 escolas adotam algum tipo de regra para o uso do aparelho, como a determinação de horários e locais específicos que o uso é permitido.