Spotify sairá do Uruguai em 2024 devido a lei de direitos autorais

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A partir de fevereiro de 2024, o Spotify suspenderá suas atividades no Uruguai. A decisão ocorre em resposta a alterações recentes na legislação uruguaia sobre direitos autorais.

Essas mudanças, conforme declarado pela empresa, podem resultar em cobranças duplicadas pelos direitos das músicas tocadas na plataforma.

Com a aprovação da alteração legislativa pelo Parlamento do Uruguai, aguarda-se agora a sanção do presidente Luis Lacalle Pou. A nova legislação permite que artistas exijam compensação financeira por suas obras transmitidas via internet e outras redes digitais.

Além disso, estabelece o direito dos artistas a receberem uma remuneração justa pelo uso público de suas gravações.

A interpretação do Spotify sobre as alterações indica que a empresa seria obrigada a realizar pagamentos duplos a artistas uruguaios, o que representaria um encargo financeiro significativo.

A companhia expressou preocupação, enfatizando que não obteve esclarecimentos sobre as mudanças na lei de direitos autorais.

Sem esclarecimentos sobre as mudanças nas leis de direitos autorais de músicas […] confirmando que quaisquer custos adicionais serão de responsabilidade dos detentores dos direitos […] o Spotify infelizmente vai ter que desativar seu serviço no Uruguai”, explicou a empresa em comunicado.

Trocando em miúdos, o Spotify prefere encerrar suas operações no país do que arcar com mais um custo desse tipo.

Jorge Gandini, senador uruguaio e proponente da mudança na lei, acredita que a saída do Spotify não é necessária. Ele defende a regulamentação da lei para evitar a dupla cobrança da empresa.

Gandini propõe a distinção entre os pagamentos feitos às gravadoras e os direitos dos músicos, que deveriam receber diretamente ou através da Sudei, a Sociedade Uruguaia de Artistas Intérpretes.

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