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Os serviços de streaming ganharam bastante popularidade nos últimos anos e, em razão disso, cada vez mais opções surgem no mercado para quem quer ficar em dia com séries e ter diversos filmes e programas a sua disposição.
Esse aumento na opções de serviços de streaming faz com que a conta paga para ter acesso a vários dele suba cada vez mais, e aqui no Brasil eles podem se tornar ainda mais caros graças a um projeto de lei que visa taxa-los.
Esse projeto de lei já está tramitando na Câmara de Deputados e tem como objetivo cobrar uma taxa de 20% da receita com streaming de empresas estrangeiras como, por exemplo, a Netflix, a Amazon Prime, o Disney+, HBO Max, entre outras.
O autor desse projeto de lei foi o deputado David Miranda (PDT-RJ) e ele tem como sigla PL 483/2022. O projeto tem como proposta uma revisão da medida provisória que criou a Política Nacional do Cinema para adicionar uma arrecadação do setor de streaming estrangeiro.
Essa arrecadação seria para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e teria o valor de 20% em cima da receita obtida através de streaming.
Ao falar sobre seu projeto, Miranda afirmou que as plataformas de streaming estão crescendo de forma acelerada e devem se “adequar a legislação aos novos desafios”
Ele ainda citou que a França entrou com uma lei muito semelhante, obrigando que as plataformas de streaming pagassem uma taxa de até 25% em cima do seu faturamento para financiar o cinema e o audiovisual nacional.
O autor do projeto, David Miranda, chegou a publicar em seu Twitter que os serviços de streaming de empresas estrangeiras conseguem faturar R$ 14 bilhões de reais por ano, incluindo grandes nomes como a Netflix. Segundo ele, esse é um estímulo para que os artistas possam entender e aderir ao seu projeto.
Caso a lei seja aprovada, é muito provável que quem vá pagar o pato sejam os próprios consumidores, já que essas empresas deverão aumentar o valor da assinatura aqui no Brasil para adicionar essa taxa. Só nos resta esperar para ver.