Governo quer implementar imposto para serviços de streaming como Netflix, HBO Max e outros

Os serviços de streaming ganharam bastante popularidade nos últimos anos e, em razão disso, cada vez mais opções surgem no mercado para quem quer ficar em dia com séries e ter diversos filmes e programas a sua disposição.

Esse aumento na opções de serviços de streaming faz com que a conta paga para ter acesso a vários dele suba cada vez mais, e aqui no Brasil eles podem se tornar ainda mais caros graças a um projeto de lei que visa taxá-los.

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Taxa de 20% iria para o Condecine

Esse projeto de lei já está tramitando na Câmara de Deputados e tem como objetivo cobrar uma taxa de 20% da receita com streaming de empresas estrangeiras como, por exemplo, a Netflix, a Amazon Prime, o Disney+, HBO Max, entre outras.

O autor desse projeto de lei foi o deputado David Miranda (PDT-RJ) e ele tem como sigla PL 483/2022. O projeto tem como proposta uma revisão da medida provisória que criou a Política Nacional do Cinema para adicionar uma arrecadação do setor de streaming estrangeiro. Essa arrecadação seria para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e teria o valor de 20% em cima da receita obtida através de streaming.

Ao falar sobre seu projeto, Miranda afirmou que as plataformas de streaming estão crescendo de forma acelerada e devem se “adequar a legislação aos novos desafios”. Dessa forma, sua proposta é que essas empresas estrangeiras que proporcionam esse tipo de serviço aqui no Brasil ajudem a contribuir com o Condecine, já que ele considera esse tributo como uma fonte de recursos bastante importante para o audiovisual brasileiro.

Ele ainda citou que a França entrou com uma lei muito semelhante, obrigando que as plataformas de streaming pagassem uma taxa de até 25% em cima do seu faturamento para financiar o cinema e o audiovisual nacional.

Hoje em dia, um dos setores mais importantes na contribuição para o Condecine é o de TV por assinatura. Porém, com o aumento das ofertas de serviços de streaming, esse setor vem perdendo mais de 1 milhão de acessos por ano. Embora nem todas essas migrações tenham ido direto para o serviço de streaming, já que no Brasil muitos ainda escolhem o caminho da pirataria e IPTV.

Segundo o deputado, os serviços de streaming faturam mais de R$ 14 bilhões por ano

O autor do projeto, David Miranda, chegou a publicar em seu Twitter que os serviços de streaming de empresas estrangeiras conseguem faturar R$ 14 bilhões de reais por ano, incluindo grandes nomes como a Netflix. Segundo ele, esse é um estímulo para que os artistas possam entender e aderir ao seu projeto.

As empresas estrangeiras de streaming, como a Netflix, faturam mais de 14 bilhões de reais por ano em nosso país, superando, inclusive, a TV aberta. As empresas estrangeiras de streaming, como a Netflix, faturam mais de 14 bilhões de reais por ano em nosso país, superando (+)

— David Miranda (@davidmirandario) March 11, 2022

Porém, ainda não há nenhum dado oficial que confirme esse valor citado pelo deputado. Isso porque empresas como Netflix, Disney+, Amazon Prime e outras não divulgam publicamente estatísticas de seus serviços como número de assinantes aqui no Brasil ou valor ganho em cada plano de serviço.

A postagem do deputado pode ter sido feita com base em uma matéria publicada em agosto do ano passado pelo NaTelinha, que afirmou que os serviços de streaming já superaram a TV aberta em termos de receita e que esse valor chega a justamente R$ 14 bilhões. Mas esses dados também não são oficiais e só consideram 3 streamings, a Netflix, o Amazon Prime e a Globoplay.

Com isso, é preciso levar em consideração alguns detalhes. Primeiro, a Globoplay é um serviço de streaming de empresa nacional, ou seja, não entraria esse projeto de lei que é destinado para empresas estrangeiras. Segundo, o Amazon Prime oferece uma diversidade de serviços em sua assinatura, não apenas o de streaming, como frete grátis no site, serviço de leitura, jogos gratuitos e transmissão na twitch, entre muitas coisas.

E, terceiro, como o Brasil já conta com mais outras grandes opções de streaming atualmente, não dá para se basear apenas nessas três. Hoje em dia é possível citar o crescimento de outras como o HBO Max, Disney+, Star+, Paramount+, Apple TV+, StarzPlay, e mais.

Por fim, caso a lei seja aprovada, é muito provável que quem vá pagar o pato sejam os próprios consumidores, já que essas empresas deverão aumentar o valor da assinatura aqui no Brasil para adicionar essa taxa. Só nos resta esperar para ver.