Em um caso sem precedentes, um acordo judicial resultou no pagamento de US$ 30 milhões por parte de um site de streaming ilegal às gigantes do entretenimento, Netflix, Disney e Apple. Esse acontecimento marca um novo capítulo na luta contra a pirataria na indústria do entretenimento.
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Entenda o caso
O processo teve início em dezembro de 2021. Na ocasião, diversas produtoras e emissoras de televisão, como Universal, Disney, Paramount e Warner, uniram-se à Amazon e Apple em ações contra os sites AllAccessTV (AATV) e Quality Restreams. Esses serviços ofereciam acesso a canais ao vivo e conteúdo on-demand, incluindo mais de 600 filmes e séries, como Harry Potter, Jurassic Park e The Office.
A plataforma ilegal de streaming chegou a classificar o conteúdo de acordo com o serviço de origem, como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+. Os assinantes pagavam entre US$ 10 e US$ 45 por mês para acessar o conteúdo, que era disponibilizado por meio de um provedor de VPN chamado VPN Safe Vault.
O responsável pelos serviços, um morador do Texas chamado Dwayne Johnson (não, não é o The Rock), enfrentou inicialmente um pedido de indenização de US$ 150 mil por obra com direitos autorais infringidos. No entanto, após negociações, as partes chegaram a um acordo de US$ 30 milhões.
Além do pagamento, Johnson comprometeu-se a cessar a distribuição, transferência ou compartilhamento de qualquer código-fonte ou tecnologia relacionada aos serviços AATV e Quality Restreams. O acordo sinaliza uma tendência no combate à pirataria, em que estúdios e serviços de streaming buscam reparação financeira por meio de processos judiciais.
Indústria do entretenimento tem intensificando luta contra pirataria
A ação contra os sites de streaming ilegais faz parte de uma ofensiva cada vez maior das produtoras e emissoras para proteger seus direitos autorais. A indústria do entretenimento tem utilizado a legislação de propriedade intelectual como arma contra a pirataria, levando à justiça aqueles que violam direitos autorais.
O acordo entre as partes é um exemplo claro de que a indústria está intensificando seus esforços para combater a pirataria e proteger seu conteúdo. A quantia significativa de US$ 30 milhões mostra que os estúdios e serviços de streaming estão dispostos a lutar por seus direitos autorais e buscar compensações financeiras quando necessário. A indústria do entretenimento parece estar adotando uma postura mais firme, buscando compensações financeiras e impedindo a continuidade desses serviços ilegais.
E você, o que acha dessa situação? Acredita que esse acordo possa servir de exemplo para desencorajar futuras práticas de pirataria?
Fontes: Hollywood Reporter e Torrent Freak
