Nesta terça-feira (22) começaram as emissões do novo RG único. Infelizmente, porém, o novo documento de identificação não será emitido no Brasil todo. Neste primeiro momento, apenas o Rio Grande do Sul está realizando as emissões da nova carteira de identidade nacional. Ela usa o CPF (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas) como único número, além de ter um QR Code que facilita muito as coisas.
Detalhes sobre a Carteira de Identidade Nacional
O novo RG único com QR Code foi autorizado pelo Governo no final de fevereiro desse ano. O nome oficial do documento é Carteira de Identidade Nacional (CIN). A validade do documento é de 10 anos para pessoas com até 60 anos. Aos mais velhos, no entanto, o RG antigo continuará sendo válido por tempo indeterminado, ou seja, até o dia da morte da pessoa.
Outro ponto positivo deste novo documento de identificação é que ele poderá ser usado no exterior. Ele exibe um código padrão internacional chamado de MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina). Trata-se do mesmo código que aparece nos passaportes. Porém, é preciso ficar atento. Neste primeiro momento de implementação, apenas os países do Mercosul vão aceitá-lo como documento de identificação válido. Para os demais países, o tradicional passaporte continuará sendo necessário.
O Ministério da Economia traz ainda outras informações úteis sobre a Carteira de Identidade Nacional:
“Neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.”
Emissão do RG único será gradual
Como explicado no início da matéria, neste primeiro momento, apenas o estado do Rio Grande do Sul fará as emissões do novo RG único. Porém, o governo já confirmou quais os próximos estados a receberem a novidade: Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. E quanto aos outros estados? Nenhuma previsão até o momento.
Sendo assim, pessoas de outros estados vão ter que se contentar com o documento de identificação atual e padrão. Mas, enquanto isso, você pode acessar o site da Receita Federal e atualizar as informações do seu CPF. Dessa forma, quando a nova Carteira de Identidade Nacional chegar ao seu estado, você será um dos primeiros a tê-la em mãos e no celular.
E o que é necessário para atualizar o CPF pela internet? Novamente o Ministério da Economia responde:
“É necessário juntar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail, que deve ser enviado para o endereço de acordo com o estado:
– Documento de identidade oficial com foto;
– Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
– Comprovante de endereço;
– Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade.”
Portanto, fique de olho nas informações do seu estado para saber quando o novo RG único começará a ser emitido.
Fonte: Ministério da Economia
