Operadora americana está suspendendo a internet de clientes que baixam torrents

A caça contra pessoas que baixam arquivos piratas nos Estados Unidos ganhou um novo capítulo. A Comcast, uma grande operadora de internet banda larga no país, suspendeu a conexão de um dos seus clientes por um período de 8 horas como punição por fazer download de torrents piratas.

De acordo com a empresa, o usuário em questão já havia violado os direitos autorais várias vezes antes e isso vinha acontecendo de forma reincidente. No comunicado, a Comcast ainda anunciou que, se após a punição de 8 horas ela recebesse mais uma notificação sobre download de conteúdo pirata, a conta seria suspensa por mais 12 horas.

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Punições para infrações

A notificação para o cliente foi enviada pela Xfinity, que é o braço de internet móvel da Comcast. As notificações sobre a infração contra os direitos autorais foram repetidas, mostrando que essa infração vinha acontecendo há algum tempo.

Esses direitos fazem parto do DMCA (Digital Millenium Copyright Act), um ato que serve como diretriz para que as empresas provedoras de internet possam saber como agir no caso de notificações de violações.

Mas, apesar de servir como diretriz, a DMCA não especifica alguns detalhes de regra como, por exemplo, uma forma de punir os usuários, deixando a decisão para as próprias provedoras. Ela apenas afirma que essas empresas devem sim tomar alguma medida para tentar impedir que essas violações aconteçam ou se repitam. Também não há regras sobre como agir no caso de clientes que ferem esses direitos várias vezes.

Por isso, a solução encontrada pela Comcast, após reconhecer que aquele cliente já havia ferido os direitos autorais várias vezes no passado, foi a de suspensão da conta por 8 horas. A empresa ainda afirmou que antes da suspensão emitiu notificações para o cliente em alerta.

“O próximo alerta de violação resultará na suspensão do seu serviço de internet Xfiniy em até 12. Mais notificações podem resultar novamente na suspensão, ou terminação, do serviço de internet da Xfinity. Outros serviços da marca podem ser encerrados também” anunciou a Comcast.

Sendo assim, não há uma regra clara de como essa punição é aplicada e nem um padrão para as empresas. A Xfinity já havia anteriormente intimado um usuário por baixar o Ubuntu Linux e comentários da postagem sobre o caso afirmavam que as empresas geralmente esperam que o cliente tenha 2 advertências antes de suspender a internet.

As provedoras de internet estão cada vez mais comprometidas em impedir que esses tipos de infrações continuem acontecendo, principalmente porque elas podem ser até mesmo processadas por casos como esses.

Fonte: torrentfreak