Itália aprova lei de IA com penas de prisão para quem dissemina deepfakes

A Itália tornou-se o primeiro país da União Europeia a criminalizar oficialmente a divulgação de fotos e vídeos falsos criados com inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas. A nova legislação prevê até pena de prisão para quem compartilhar esse tipo de conteúdo, seja pessoa comum ou empresário.

A pena prevista na lei italiana para quem cria ou divulga vídeos deepfake com conteúdo pornográfico ou sem o consentimento da pessoa retratada varia de 2 a 6 anos de prisão, conforme projeto de lei aprovado no país.

A punição pode aumentar em até metade ou o dobro em casos em que a vítima seja mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for disseminado em massa por redes sociais ou plataformas digitais. Além da reclusão, multas também são previstas.

O que motivou a nova lei

Nos últimos meses, o país registrou um aumento expressivo de vídeos manipulados com IA, em especial produções de caráter pornográfico. As vítimas foram majoritariamente mulheres, muitas delas figuras públicas e celebridades. O fenômeno acendeu o alerta sobre o impacto devastador do chamado deepfake porn na vida profissional e pessoal das pessoas expostas.

Como foi a votação

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado italiano na última semana, após já ter passado pela Câmara dos Deputados. No total, 77 parlamentares votaram a favor e 55 contra. 

Iniciativa pioneira na União Europeia

Com a medida, a Itália sai na frente dentro do bloco europeu ao criar um arcabouço jurídico próprio que se alinha às novas diretrizes da União Europeia sobre IA. A lei não apenas proíbe a circulação de deepfakes sem autorização, mas também estabelece princípios gerais sobre transparência e segurança no uso de sistemas de inteligência artificial.

O governo em Roma foi incumbido de elaborar normas complementares que detalhem como a inteligência artificial poderá ser utilizada em território nacional, equilibrando inovação tecnológica com a proteção de direitos individuais. O movimento italiano, segundo especialistas, pode acelerar a adoção de legislações semelhantes em outros países da Europa, especialmente diante da rápida evolução de ferramentas de criação de conteúdo sintético.