Nesta terça-feira (22) a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia anunciou uma redução de 10% na alíquota de imposto sobre importação para smartphones, notebooks, tablets e outros produtos. A redução da tarifa vale para produtos de bens de capital (BK) e também para bens de informática e telecomunicações (BIT).
Redução em vários impostos
Com isso, produtos eletrônicos no geral devem ficar mais baratos. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o governo promove cortes no imposto sobre importação. Em março do ano passado, o governo também reduziu em 10% essa alíquota de importação. Com esta nova redução, a queda acumulada no imposto chega a 20%.
O objetivo do governo é reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Essa tarifa incide sobre produtos de várias categorias. Antes das duas reduções já citadas, a taxa sobre BITs e BKs variava entre 0 a 16%. Depois da primeira redução, ainda em 2021, a taxa máxima caiu para 14,4%. E a partir desta terça-feira (22) a taxa máxima será de 12,8%.
Além disso, cargas tributárias menores também sofreram redução. Por exemplo, uma determinada alíquota de importação caiu de 14% para 11,2%. Outra taxa caiu de 10% para 8%. Portanto, depois desta nova redução os preços de produtos importados realmente devem diminuir.
R$ 1 bilhão em renúncia fiscal
Além de diminuir a Tarifa Externa Comum do Mercosul, esta nova redução de imposto faz parte de uma série de medidas para aumentar a geração de emprego e renda no Brasil. Além disso, pode aumentar a competitividade de mercado em todos os estados brasileiros.
Uma outra medida que está sendo implementada para aumentar a competitividade de mercado é a redução gradual do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Sempre que você faz uma compra internacional no cartão de crédito é cobrado o IOF. A meta do governo é reduzir o imposto a zero até 2028.
O Ministério da Economia informa que esses cortes abrangem quase mil códigos tarifários. E o objetivo é também “aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira”. A redução do imposto já foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, que tem ligação com o Ministério da Economia. Segundo a pasta de Paulo Guedes, o governo irá renunciar a mais de R$ 1 bilhão em impostos até o final do ano.
Abinee faz críticas à redução do imposto
Mas não é todo mundo que está feliz com essa redução de impostos. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), que representa fabricantes brasileiras no setor de eletrônicos, fez um comunicado se posicionando contra a redução do imposto. Segundo eles, isso causaria danos à indústria nacional.
Porém, ao meu ver, o que causa danos à indústria nacional é o preço dos eletrônicos e eletrodomésticos subir cada vez mais, à medida que o poder de compra do brasileiro diminui. 2021 encerrou com inflação acima dos 10%. Só no ano passado as geladeiras subiram mais de 20%! Sem falar na gasolina, que recentemente subiu 18,4% e fez os preços das corridas de Uber e 99 dispararem. E vários outros produtos ficaram mais caros, como consoles, smartphones e demais eletrodomésticos.
Fonte: Telesíntese
