O Pix é um verdadeiro sucesso entre os brasileiros, disso não há dúvidas. Mas o método de pagamentos instantâneos pode ficar um pouco menos vantajoso para as empresas. A Caixa Econômica Federal anunciou no começo da semana que começaria a cobrar taxas de empresas privadas por transferências via Pix.
De acordo com o banco estatal, as cobranças das taxas iriam começar a partir de 19 de julho. Iriam, pois, por ordem do Palácio do Planalto, a Caixa teve que suspender a decisão. A decisão inicial de cobrar taxas foi recebida com reações negativas pelo Governo, que logo interveio na situação.
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Como são calculadas as taxas do Pix?
A Caixa havia planejado cobrar taxas de acordo com diferentes tipos de operações. A tarifa do Pix Transferência, que inclui o envio de pessoa jurídica para pessoa física ou pessoa jurídica para jurídica, seria de 0,89% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 8,50.
No caso do Pix Compra, que inclui recebimento em transações de pessoa física para pessoa jurídica e jurídica para jurídica, a tarifa também seria de 0,89% do valor da operação, mas com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.
Já a taxa do Pix Checkout, que inclui o recebimento de Pix em transações de pessoa física para pessoa jurídica ou jurídica para jurídica apenas por meio de QR Code dinâmico, seria de 1,20% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.
A Caixa ressaltou que a cobrança de tarifas para pessoas jurídicas é autorizada desde novembro de 2020, quando o Pix foi lançado. Além disso, a cobrança de taxas já é realizada por outras instituições financeiras.
Governo mandou suspender a decisão
A decisão de cobrar taxas foi tomada sem consultar o Planalto, o que levou à ordem de suspensão. Até o momento, a cobrança continua suspensa até segunda ordem.
Apesar da reviravolta positiva para a população, a Caixa reforçou que não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais. A instituição financeira também destacou que os valores a serem praticados estão entre os menores do mercado.
A questão das taxas do Pix tem sido um tema quente no setor bancário brasileiro. De acordo com a Resolução do Banco Central nº 30/2020, a taxação está autorizada desde novembro de 2020, e outras instituições financeiras já aderiram ao modelo. No entanto, o valor varia de instituição para instituição, e a Caixa prometeu que seus valores estariam entre os menores do mercado.
Porém, ao que parece, é apenas uma questão de tempo para que essa cobrança seja aplicada. Em comunicado ao portal G1, a Caixa disse o seguinte:
“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação. A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos”.
Fontes: Metrópoles e Caixa Notícias
