Mark Gurman, um dos jornalistas mais conceituados a cobrir a Apple, revelou uma informação interessante para os usuários dos dispositivos da Maçã. Ao que tudo indica, a companhia precisará mudar a sua política de restrição a lojas de apps de terceiros. Para se adequar às leis da União Europeia (UE), a partir de 2024 a Apple deverá permitir a instalação de aplicativos de fora da App Store.
A informação foi publicada originalmente na Bloomberg por “fontes ligadas ao assunto”. Ou seja, algum funcionário abriu o bico sob a condição de anonimato. A fonte ainda disse que a Apple permitirá também a instalação de aplicativos em sideload.
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Esse método consiste em baixar o aplicativo pelo computador e instalá-lo no celular manualmente. Os usuários de Android já estão acostumados a isso. Afinal de contas, quem nunca baixou um APK na vida, não é mesmo?
Lei de Mercados Digitais
A Apple terá até o dia 06 de março de 2024 para se adequar à Lei de Mercados Digitais (DMA, da sigla em inglês). Uma das diretrizes dessa lei é que as empresas que atuam como plataformas digitais precisam garantir o “mercado aberto” em seus produtos e serviços.
A União Europeia usa um termo curioso para se referir a essas empresas: gatekeeper. Em tradução literal, guardião do portão. Mas o que isso tem a ver? Esse termo é utilizado, na concepção da UE, para todas as empresas que possuam produtos que atuem como intermediários (ou portões) entre consumidores e serviços digitais.
Esse “gatekeeper” é capaz de agir como um legislador privado e criar seus próprios filtros em seu ecossistema de apps e serviços. Tais filtros, ou regras, podem violar políticas de competição justa. É o caso da taxa de 30% que a Apple cobra para todos os aplicativos na App Store e da proibição de usar métodos de pagamentos alternativos.
Instalação de apps de outras lojas pode ser uma realidade no iOS 17
Segundo a Bloomberg, a Apple já está estudando maneiras de criar mecanismos de segurança para verificar os aplicativos baixados de lojas de terceiros ou instalados via sideloading. Inclusive, a Maçã poderá até emitir uma cobrança adicional para os usuários que quiserem fazer isso. Curiosamente, tal cobrança não viola a DMA.
Apesar de ter até o dia 06 de março para se adequar à Lei de Mercados Digitais, tudo indica que a Apple já coloque isso em prática no próximo ano. O iOS 17 pode ser a primeira versão do sistema operacional a permitir a instalação de apps a partir de outras lojas. Essa possibilidade, porém, só estará disponível na Europa.
Além do mais, a nova legislação da União Europeia obrigará a todos os gartekeepers a aceitarem métodos de pagamentos alternativos. Ou seja, pelo menos na Europa, a Apple seria obrigada por lei a aceitar outras formas de pagamento. Elon Musk, Epic Games, Spotify e Telegram devem estar pulando de alegria com essa notícia. Todas essas empresas já criticaram ferozmente a famigerada taxa que a empresa cobra na App Store.
Ah! Quase ia esquecendo um outro detalhe. Segundo a DMA, o aplicativo de mensagens iMessage deverá se comunicar também com outros serviços.
União Europeia ditando as regras do jogo
Esse cenário é algo totalmente novo neste mercado. Desde que a Apple lançou a sua loja de aplicativos, em 2008, que ela dita as regras do jogo. Pelo menos em seu ecossistema. Ou seja, até hoje usuários de iPhone e iPad não podem baixar apps de fora da App Store. E no caso dos desenvolvedores, eles precisam se sujeitar à elevada taxa de 30% que a Maçã cobra por cada venda in-app.
Este cenário é um exemplo claro de como a Apple atua como um intermediário (gatekeeper) entre os desenvolvedores e mais de 1 bilhão de usuários. Caso a empresa ou desenvolvedor não concorde com as regras impostas pela Apple, ele ficará de fora do jogo.
No entanto, a União Europeia está fazendo a Apple provar de seu próprio veneno. Com uma série de legislações, aos poucos, a UE vai obrigando a Apple a dançar conforme sua música. Por exemplo, a Apple já confirmou que lançará iPhones com entrada USB-C graças à pressão da União Europeia.
