A plataforma X, antigo Twitter, está cada vez mais perto de ser reativada no Brasil, porém ainda não chegou lá. A rede social já informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1) que vai quitar um total de R$ 28,6 milhões em multas impostas pela Corte.
Esse pagamento é uma das exigências estabelecidas para que a plataforma possa voltar a funcionar no país, uma vez que ela foi suspensa desde o dia 30 de agosto por descumprir a legislação brasileira.
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As multas começaram sendo aplicadas porque o X não obedeceu as ordens judiciais de bloquear perfis de usuários na rede que estavam sendo investigados por propagar discurso de ódio e fake news.
Inicialmente a empresa não parecia disposta a pagar essas multas, e por isso outra empresa de Elon Musk, a Starlink, teve R$ 11 milhões bloqueados para garantir esse pagamento. Agora, o X revelou que os valores serão pagos, mas com recursos próprios, ou seja, sem envolver a Starlink.
Além dessa multa inicial pelo descumprimento da ordem judicial, o X também foi multado depois de ter sido bloqueado no país. Isso porque, durante dois dias depois que foi bloqueada no Brasil, a plataforma permitiu que muitos usuários acessassem seus serviços. Com isso, veio mais uma multa de R$ 10 milhões.
Por fim, ainda há a multa de R$ 300 mil, dada devida ao fato do X não ter um representante legal no país em determinado período.
Até o momento, o X já cumpriu 2 das exigências para que a rede social possa voltar a ser desbloqueada no Brasil, sendo elas o bloqueio dos 9 perfis investigados e a nomeação de um representando legal por aqui.
Dessa forma, Alexandra de Moraes já pediu o desbloqueio das contas bancárias do X.
O X está perto de voltar, mas ainda não foi liberado
Mesmo com o cumprimento de algumas das exigências, o X ainda não foi liberado para voltar a funcionar no Brasil.
Os representantes da empresa já entregaram os documentos solicitados e afirmaram que todas as 3 exigências foram cumpridas, até o pagamento das multas. Porém ainda não houve a comprovação dos pagamentos dessas multas e nem todas foram pagas, apenas a inicial.
Dessa forma, ainda faltam mais alguns passos para a liberação da rede social. São eles comprovação de que os valores bloqueados judicialmente não serão utilizados para o pagamento das multas, o pagamento da multa de R$ 10 milhões por desobediência a ordem judicial e a quitação da multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Moraes revelou que o retorno da plataforma ao Brasil depende do cumprimento integral da legislação brasileira e das decisões judiciais, ou seja, o pagamento de todas as multas. A Polícia Federal e a Anatel também enviaram relatórios ao STF confirmando o acesso de usuários brasileiros à plataforma, mesmo após a ordem de bloqueio.
A expectativa é que, uma vez cumpridas todas as exigências, a rede social X possa voltar a operar no Brasil.
Fonte: g1
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