A União Europeia prepara um novo pacote de regras para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A proposta, anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê restrições graduais conforme a idade e poderá obrigar plataformas digitais a demonstrar que seus serviços são seguros para menores antes de permitir o acesso.
Durante uma conferência dedicada à segurança infantil no ambiente digital, von der Leyen resumiu a mudança de abordagem com uma frase que deve orientar a futura legislação:
“Não se trata de saber se as crianças terão acesso às redes sociais. Trata-se de saber quando as redes sociais terão acesso às nossas crianças.”
A iniciativa não representa uma proibição geral para todos os menores. As recomendações entregues por um painel de especialistas defendem um modelo escalonado, no qual as restrições variam de acordo com a faixa etária. Entre as medidas propostas estão:
- proibição de exposição a telas para crianças menores de 3 anos;
- uso da internet apenas com supervisão de um adulto para menores de 13 anos;
- restrições específicas para adolescentes até os 18 anos, com ampliação gradual do acesso conforme a idade.
Outro ponto central é inverter a responsabilidade pela segurança online. Em vez de exigir que pais e usuários comprovem a idade ou identifiquem riscos, a Comissão Europeia pretende discutir regras que obriguem as plataformas a demonstrar previamente que seus produtos são adequados para crianças e adolescentes
Proposta ainda depende de aprovação
As recomendações do painel não têm força de lei. A Comissão Europeia informou que apresentará uma proposta legislativa após o recesso de verão europeu. Depois disso, o texto ainda precisará ser negociado e aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros antes de entrar em vigor em toda a União Europeia.
Menos rígida que a lei da Austrália
Embora o debate tenha sido comparado ao modelo australiano, a proposta europeia segue um caminho diferente.
A Austrália aprovou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Já o plano discutido pela Comissão Europeia aposta em um sistema de acesso progressivo, baseado na idade e no nível de proteção oferecido pelas plataformas, em vez de um bloqueio uniforme para todos os adolescentes.
Um detalhe que muda o debate
O foco das recomendações vai além das redes sociais tradicionais. O relatório dos especialistas também discute critérios de segurança para outros serviços digitais usados por menores, como plataformas de vídeo, jogos online e até assistentes baseados em inteligência artificial, indicando que futuras regras poderão alcançar um ecossistema digital mais amplo do que apenas Instagram, TikTok ou Facebook
Esta postagem foi modificada pela última vez em 14/07/2026 23:57