O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (20) uma ordem executiva intitulada “Restaurando a Liberdade de Expressão e Terminando com a Censura Federal”, que promete redefinir a relação entre o governo dos EUA e as empresas de tecnologia. O documento, que já gera polêmica, desmonta iniciativas de combate à desinformação e proíbe agências federais de pressionarem plataformas a moderar conteúdo.
O que a ordem determina?
Fim da pressão federal sobre plataformas:
Proíbe qualquer departamento governamental de usar recursos públicos para “censurar” discursos protegidos pela Primeira Emenda, incluindo pressão velada a redes sociais para remover conteúdo.
Determina que o Departamento de Justiça investigue supostas práticas de censura durante o governo Biden, como remoção de posts sobre COVID-19 e o caso do notebook de Hunter Biden.
Corte de financiamento a programas de verificação de fatos:
Retira recursos de iniciativas como o Conselho de Desinformação, criado por Biden para combater fake news durante a pandemia.
Punição a funcionários envolvidos em moderação:
Exige um relatório detalhado sobre ações de censura nos últimos quatro anos, com possíveis sanções a servidores públicos identificados
Com o novo conjunto de medidas, empresas como Meta (Facebook/Instagram), Google e X não poderão ser coagidas a remover conteúdos considerados “desconfortáveis” pelo governo, mesmo que envolvam desinformação ou discurso de ódio.
Segundo Nina Jankowicz, ex-líder do Conselho de Desinformação de Biden, isso beneficia agentes estrangeiros e teorias da conspiração. “A Rússia e a China devem estar comemorando”, diz Jankowicz.
Reações divididas
Conservadores:
Republicanos como o deputado Jim Jordan elogiaram a ordem, chamando-a de “vitória contra a aliança entre Big Tech e o Estado Profundo”.
Especialistas em segurança cibernética:
John Wihbey, da Northeastern University, alertou que a medida pode prejudicar até mesmo o combate a crimes como abuso infantil e tráfico humano, que dependem de parcerias entre governo e plataformas.
Ativistas:
O Instituto Knight First Amendment, em comunicado, classificou a ordem como “revisionista” e um risco à democracia.
A ordem executiva deve enfrentar desafios legais de grupos civis e estados democratas. Enquanto isso, especialistas preveem um aumento de campanhas de desinformação nas eleições de 2026, crescimento de conteúdo extremista em fóruns como Truth Social e Telegram.
