A partir de 1º de abril de 2025, comprar produtos importados por plataformas como Shein e Shopee ficará consideravelmente mais caro. O aumento na alíquota do ICMS sobre o comércio eletrônico internacional, apelidada de “taxa das blusinhas”, poderá elevar a tributação total de uma compra para até 100%, somando-se ao Imposto de Importação federal.
Como funciona o novo ICMS?
A decisão de elevar a alíquota do ICMS foi anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em 6 de dezembro. A partir da data de vigência, o imposto estadual, que hoje é de 17%, subirá para 20%. Embora a diferença pareça pequena, o impacto será amplificado devido à forma como o ICMS é calculado: incide não apenas sobre o valor da compra, mas também sobre o Imposto de Importação e até sobre ele mesmo, em um mecanismo chamado de cálculo “por dentro”.
Essa fórmula resulta em uma carga tributária mais alta do que a alíquota aparenta. Por exemplo, um produto de R$ 300 hoje chega ao consumidor por R$ 433,73 devido à tributação de ICMS e do Imposto de Importação. Com a nova alíquota, o mesmo item passará a custar R$ 450, representando um aumento de mais de 5,5 pontos percentuais na carga tributária total.
Para compras acima de US$ 50, a situação é ainda mais drástica. Atualmente, esses produtos sofrem uma tributação final de 92,77%, que será elevada para 100% a partir de abril. Um item avaliado em R$ 600, por exemplo, passará de R$ 1.156 para R$ 1.200.
Segundo o Comsefaz, a medida busca proteger a competitividade do comércio interno e da indústria nacional diante da popularização das plataformas de e-commerce internacional. No entanto, especialistas apontam que o principal beneficiado será o próprio governo, já que estados e municípios repartem a arrecadação do ICMS.
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Em declaração ao Gazeta do Povo, Diego Zacarias, diretor de auditoria interna da Contabilizei, o aumento da alíquota não resolverá os desafios enfrentados pela indústria nacional. “O que ajudaria seria a redução da pesada carga tributária que já incide sobre as empresas locais, e não o aumento de impostos sobre os importados”, argumenta.
Impactos para as classes C, D e E
A nova tributação também poderá ampliar desigualdades no consumo. Uma pesquisa da Plano CDE revelou que 46% das famílias das classes C, D e E não substituem produtos importados por similares nacionais, mesmo com aumento de preço. Além disso, a taxa de desistência de compras entre essas famílias subiu de 35% para 39% no último trimestre, logo após a implementação do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
O estudo também indica que 55% dos consumidores de todas as classes sociais acreditam que a maioria dos itens que compram internacionalmente não tem substitutos disponíveis no Brasil. Zacarias destaca que, apesar de um possível estímulo ao comércio local, o aumento do ICMS pode limitar o acesso a produtos ou tecnologias que só são encontrados em lojas estrangeiras, restringindo escolhas e tornando aquisições inviáveis.
