O TikTok está muito perto de ser definitivamente proibido nos Estados Unidos depois de uma decisão judicial. Se finalizada, a briga na justiça acabará em derrota para a plataforma, que terá que ser vendida para continuar operando no país.
Isso porque, na última sexta-feira, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia rejeitou o recurso da plataforma, defendendo a constitucionalidade de uma lei que exige a venda da operação americana do TikTok ou sua retirada completa do mercado dos EUA até 19 de janeiro de 2025.
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Por que o TikTok está sob ameaça?
Em janeiro deste ano, o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou uma lei que obriga a ByteDance a vender o TikTok a um proprietário não chinês ou enfrentar uma proibição completa no país. Essa medida foi justificada pela necessidade de proteger a privacidade dos usuários americanos e evitar possíveis influências estrangeiras.
Agora, a decisão judicial foi justificada por preocupações de segurança nacional levantadas pelo governo americano e legisladores. Eles temem que a ByteDance, empresa-mãe chinesa do TikTok, compartilhe dados de usuários com o governo chinês ou manipule o algoritmo da plataforma para espalhar propaganda.
Argumentos do TikTok e decisão judicial
Em sua defesa, o TikTok argumentou que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, uma vez que milhões de americanos usam a plataforma para se expressar.
Além disso, a empresa alegou que foi discriminada de forma injusta, destacando que o governo teria agido de má-fé ao interromper abruptamente negociações anteriores.
Porém, os juízes discordaram. A decisão declarou que a lei “não suprime conteúdo nem exige uma determinada linha editorial”, mas tem como objetivo evitar a manipulação encoberta do algoritmo pelo governo chinês. Segundo o tribunal, a preocupação com a segurança nacional está acima das reclamações da empresa.
O que isso significaria?
Se a decisão for mantida, lojas de aplicativos e provedores de internet nos EUA poderão enfrentar multas pesadas caso continuem oferecendo o TikTok após a data limite. Isso poderia resultar em uma grande reviravolta no mercado digital, beneficiando concorrentes como Meta (dona do Instagram), YouTube e Snap, enquanto prejudica criadores de conteúdo e pequenas empresas que dependem do aplicativo para alcançar seu público.
A analista de mercado Jasmine Enberg alertou que, se a proibição for aplicada, isso “causará uma grande mudança no cenário das redes sociais”. Criadores de conteúdo, anunciantes e empresas que usam o TikTok para vendas e engajamento enfrentariam desafios consideráveis.
Patrick Toomey, vice-diretor do Projeto de Segurança Nacional da ACLU, disse que a “decisão estabelece um precedente falho e perigoso”.
“Banir o TikTok viola flagrantemente os direitos da Primeira Emenda de milhões de americanos que usam o aplicativo para se expressar e se comunicar com pessoas ao redor do mundo. O governo não pode fechar uma plataforma de comunicação inteira, a menos que ela represente um dano extremamente sério e iminente, e não há evidências disso aqui.”
TikTok ainda vai tentar recorrer
Mesmo com a decisão, a ByteDance continuou afirmando que não pretende vender a plataforma. O TikTok prometeu recorrer à Suprema Corte dos EUA, esperando uma decisão que possa quem sabe reverter a sentença anterior.
A empresa defende que o governo não apresentou provas concretas de que a plataforma representa um perigo real e iminente à segurança nacional.
“A Suprema Corte tem um histórico consolidado de proteger o direito dos americanos à liberdade de expressão, e esperamos que faça o mesmo nesta importante questão constitucional”, disse o porta-voz da empresa, Michael Hughes. “Infelizmente, a proibição do TikTok foi concebida e promovida com base em informações imprecisas, falhas e hipotéticas, resultando em censura direta ao povo americano. A proibição, se não for interrompida, silenciará as vozes de mais de 170 milhões de americanos nos EUA e em todo o mundo em 19 de janeiro de 2025.”
Usuários do TikTok também expressaram sua insatisfação nas redes sociais. Muitos criticaram a ideia de uma venda forçada ou uma possível aquisição por empresas americanas, temendo mudanças que comprometam a identidade da plataforma.
Se a Suprema Corte rejeitar o recurso do TikTok, a proibição poderá ser imposta a partir de 19 de janeiro de 2025, um dia antes da posse do próximo presidente dos Estados Unidos. Curiosamente, o ex-presidente Donald Trump, que tentou proibir o TikTok em seu mandato anterior, agora se opõe à ideia, temendo fortalecer a Meta e seu CEO, Mark Zuckerberg, seu rival político.
Fonte: CNN Business
