A Suprema Corte dos Estados Unidos realiza, nesta sexta-feira (10), uma audiência decisiva que pode selar o futuro do TikTok no país. A plataforma, controlada pela empresa chinesa ByteDance, enfrenta o risco iminente de banimento caso o recurso final apresentado pela companhia não seja aceito pelos juízes.
A disputa legal e a iminência do banimento
A ByteDance recorreu à Suprema Corte para tentar reverter uma lei aprovada pelo Congresso norte-americano e sancionada pelo presidente Joe Biden, que suspende as atividades do TikTok nos EUA a partir de 19 de janeiro de 2025. A data, propositalmente escolhida, antecede a troca de governo no país, marcada pela posse de Donald Trump, que retorna ao cargo após vencer as eleições de 2024.
Curiosamente, Trump, que já havia tentado banir o TikTok durante sua primeira gestão, agora tenta reverter a decisão, indicando uma mudança estratégica ao longo da campanha eleitoral. No entanto, a pressão para o banimento segue forte entre conservadores, com questões de segurança nacional e privacidade no centro das discussões.
O TikTok já buscou alternativas em tribunais regionais para suspender a lei, mas viu seus esforços serem rejeitados. A ByteDance também descartou a venda de suas operações nos EUA, considerada uma possível solução para evitar o banimento, e anunciou que encerrará as atividades da plataforma no país caso não consiga reverter a decisão até o prazo final.
Segurança nacional ou liberdade de expressão?
As acusações contra o TikTok giram em torno de supostos riscos à segurança nacional. O Departamento de Justiça dos EUA alega que a rede social tem laços com o governo chinês, além de pouca transparência na coleta e armazenamento de dados de seus usuários norte-americanos. As suspeitas incluem espionagem e até uso potencial da plataforma para chantagens.
Esses argumentos ecoam debates semelhantes envolvendo outras empresas chinesas de tecnologia, que enfrentam restrições nos EUA sob alegações de espionagem ou influência estrangeira.
Por outro lado, a ByteDance sustenta que o banimento prejudicará mais de 170 milhões de usuários ativos nos EUA, incluindo milhares de criadores de conteúdo que dependem da plataforma como fonte de renda e expressão artística. A defesa da empresa se apoia na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. Contudo, até agora, esse argumento não foi suficiente para convencer as instâncias inferiores.
O futuro do Tik Tok
O futuro do TikTok no mercado norte-americano está em jogo. Caso a Suprema Corte decida manter o banimento, os Estados Unidos podem se tornar o primeiro grande mercado a barrar a rede social de forma definitiva. A decisão terá impacto direto na economia dos criadores de conteúdo, no ecossistema digital global e nas relações comerciais entre EUA e China.
Enquanto isso, milhões de usuários aguardam o veredicto com ansiedade, em meio a uma batalha que vai muito além das telas de smartphones, envolvendo tecnologia, política e disputas de poder entre nações.
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