A regulamentação das redes sociais no Brasil voltou ao centro do debate público após declarações do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Em meio a essa polêmica, uma pesquisa recente da Nexus – Inteligência e Pesquisa de Dados revelou que 60% dos brasileiros são favoráveis à criação de novas regras para o ambiente digital. No entanto, quando o assunto é liberdade de expressão, a opinião pública se divide, reduzindo significativamente o apoio às medidas regulatórias.
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Apoio à regulação diminui quando há risco à liberdade de expressão
O levantamento da Nexus apontou que 29% dos brasileiros são contrários à regulação das redes sociais, enquanto 12% preferiram não se manifestar. Contudo, entre aqueles que apoiam a regulamentação, metade só defende a medida se a liberdade de expressão não for impactada. Esse fator é amplamente utilizado por opositores da regulação para argumentar que novas regras podem representar um risco a direitos constitucionais.
Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, destaca que o discurso contrário à regulação tem um impacto expressivo na opinião pública, reduzindo drasticamente o apoio quando a liberdade de expressão é mencionada. Segundo ele, 28% da população apoia a regulação incondicionalmente, um número quase idêntico aos 29% que são contra. Já 30% dizem apoiar a regulação apenas se ela não restringir a liberdade de expressão.
Outro ponto relevante destacado pela pesquisa é que 78% dos brasileiros acreditam que as plataformas devem assumir mais responsabilidade por suas atividades. Esse dado reflete um crescente descontentamento com a disseminação de fake news, discursos de ódio e desinformação online.
A pesquisa também revela que 64% dos entrevistados veem a regulação como essencial para combater a desinformação e garantir um ambiente digital mais seguro. Além disso, 73% apoiam a checagem de fatos nas redes sociais, enquanto 65% defendem que a moderação de conteúdo seja feita pelos próprios usuários.
Governo brasileiro avalia regulamentação das big techs
O tema da regulação das redes sociais se intensificou após mudanças recentes nas políticas de moderação de conteúdo da Meta nos Estados Unidos. O governo brasileiro vem estudando a implementação de novas regras para empresas de tecnologia em 2025 e 2026, buscando equilibrar a liberdade de expressão e a segurança digital.
A discussão também ganhou força no cenário político, com líderes defendendo posições distintas. Enquanto o governo argumenta que a regulamentação trará mais segurança para os usuários, críticos apontam que as propostas podem comprometer a liberdade de expressão e abrir espaço para censura.
O debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil está longe de ser concluído. À medida que o governo avança em propostas para regulamentar plataformas digitais, a população segue dividida entre garantir um ambiente digital mais seguro e preservar direitos fundamentais.
E você, acredita que a regulamentação das redes sociais pode equilibrar liberdade de expressão e segurança digital? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: CNN