Na última sexta-feira (22), um júri federal em Delaware decidiu que a Qualcomm não violou o contrato com a Arm em sua aquisição da Nuvia em 2021, uma startup fundada por três ex-engenheiros da Apple. A decisão marca o fim de uma disputa judicial que durou dois anos, na qual a Qualcomm foi acusada de utilizar de forma indevida os designs de chips licenciados pela Arm para a Nuvia antes da aquisição.
Apesar do resultado favorável para a Qualcomm, o júri não conseguiu determinar se a Nuvia, por sua vez, infringiu seu acordo com a Arm. Isso abre a possibilidade de que o caso seja julgado novamente. “Não acho que qualquer lado teve uma vitória clara ou que teria uma vitória clara se este caso fosse reaberto,” disse a juíza distrital Maryellen Noreika, segundo a Reuters.
O contexto da aquisição
A Qualcomm adquiriu a Nuvia por US$ 1,4 bilhão com o objetivo de fortalecer sua linha de chips de próxima geração, como os processadores Snapdragon X, presentes em dispositivos como os laptops Copilot Plus. No entanto, durante o julgamento, documentos internos da Qualcomm revelaram que a empresa projetava uma economia de até US$ 1,4 bilhão por ano em pagamentos de royalties à Arm com a incorporação da tecnologia da Nuvia.
A disputa legal começou em 2022, quando a Arm contestou a continuidade dos pagamentos de royalties da Qualcomm. A Arm alegou que as taxas pagas pela Qualcomm eram significativamente menores do que as pagas pela Nuvia e que, sem um novo acordo, os designs licenciados para a Nuvia perderiam validade. A Arm chegou a exigir que a Qualcomm destruísse qualquer tecnologia desenvolvida com base nesses designs.
O impacto do veredito
De acordo com documentos apresentados no julgamento, a Arm estimava ter perdido cerca de US$ 50 milhões em receita devido à aquisição da Nuvia. No entanto, Gerard Williams, cofundador da Nuvia, afirmou em depoimento que a startup utilizou “apenas 1% ou menos” da tecnologia da Arm em seus produtos finais.
A Qualcomm celebrou a decisão como uma vitória para sua capacidade de inovação. “O júri validou o direito da Qualcomm de inovar e confirmou que todos os produtos da Qualcomm envolvidos no caso estão protegidos pelo contrato com a Arm,” declarou Ann Chaplin, conselheira geral da Qualcomm, em comunicado ao The Verge.
A executiva destacou ainda o compromisso da empresa em continuar desenvolvendo produtos de alta performance, como os CPUs customizados Oryon, que seguem os padrões da arquitetura ARM.
Disputa longe de acabar?
Embora o júri tenha decidido a favor da Qualcomm, a incerteza sobre a validade do acordo da Nuvia com a Arm deixa espaço para novos desdobramentos. O CEO da Arm, Rene Haas, declarou em entrevista ao Decoder que os princípios que motivaram a empresa a abrir o processo “permancem inalterados”.
O caso reflete as tensões crescentes entre gigantes da tecnologia que disputam espaço no mercado de semicondutores, especialmente à medida que empresas como Qualcomm buscam reduzir sua dependência de fornecedores tradicionais e investir em soluções proprietárias. A batalha legal entre Qualcomm e Arm pode definir novos precedentes para o setor.
