Selos da Anatel usados para vender celulares falsos

A Polícia Federal prendeu cinco mulheres no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, que estavam embarcando para a China com destino a Xangai, a maior cidade do país aisático.

As suspeitas carregavam em suas bagagens um pacote de selos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), utilizados para certificação de aparelhos eletrônicos. A apreensão incluiu “milhares de selos” originais, completos com número de série e relevo.

Selos da Anatel eram usados para vender produtos ilegais

Segundo informações do Jornal da Record, a gráfica homologada pela Anatel, responsável pela impressão dos selos, confirmou que a venda foi realizada para uma “empresa também homologada da capital paulista.” A gráfica garantiu que toda a transação foi feita de forma regular, o que levanta suspeitas sobre o desvio desses selos.

As investigações indicam que os selos seriam utilizados para dar uma falsa credencial de homologação da Anatel a aparelhos eletrônicos que entrariam no Brasil. Luiz Carneiro, diretor da Associação Brasileira de Indústria Elétrica, revelou que esses aparelhos são importados da China para o Paraguai, e via Paraguai eles entram no Brasil. Além disso, ele revelou que a maioria deles são vendidos pelos marketplaces, mas muitos também podem ser encontrados em lojas físicas de eletrônicos.

Esses dispositivos, ao receberem os selos falsificados, seriam comercializados como se fossem legalizados. Com isso, os criminosos se livram de impostos e da necessidade de passar por procedimentos cruciais, como testes de segurança para emissão de radiação. Isso porque certificação da Anatel com o selo real é dada após testes que comprovam não apenas a qualidade do aparelho, mas também a segurança do consumidor.

Medidas da Anatel e consequências

A prática de usar selos falsos para certificar eletrônicos irregulares não é um problema isolado. Uma pesquisa recente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) revelou que 25% dos celulares vendidos no Brasil são adquiridos de forma irregular.

Isso significa que um a cada quatro dispositivos no mercado é proveniente do chamado “mercado cinza”, composto por aparelhos comprados em marketplaces ou lojas que não são representantes oficiais das marcas.

A Anatel tem intensificado seus esforços para combater a comercialização de aparelhos irregulares. Nos últimos meses, a agência emitiu ordens para que grandes plataformas digitais, como Amazon e Mercado Livre, removam anúncios de dispositivos não homologados.

Essa campanha está se desenvolvendo e pode culminar em disputas judiciais, já que essas práticas não apenas afetam a concorrência leal, mas também colocam em risco a segurança dos consumidores.

Fonte: Jornal da Record