A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, está no centro de uma nova polêmica envolvendo direitos autorais. Documentos judiciais recentemente divulgados revelam que a companhia baixou ilegalmente mais de 81 TB de livros piratas para treinar seus modelos de inteligência artificial, utilizando fontes ilícitas como o LibGen e o Anna’s Archive.
A prática foi exposta durante um processo nos Estados Unidos, no qual artistas e escritores acusam a empresa de utilizar obras sem permissão ou compensação financeira. Além da violação de direitos autorais, os arquivos indicam que a Meta empregou o método torrent, o que pode ter resultado na redistribuição involuntária dos materiais baixados para outros usuários.
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O que é torrent e como funciona?
Funcionários sabiam da ilegalidade, aponta troca de e-mails
Um dos aspectos mais comprometedores do caso são as mensagens internas da Meta, que demonstram que seus funcionários — incluindo altos executivos — estavam cientes da ilegalidade da ação. Em um e-mail de abril de 2023, o pesquisador Nikolay Bashlykov escreveu: “Baixar torrent de um laptop corporativo não parece certo”, acrescentando um emoji sorridente.
Já em setembro de 2023, Bashlykov alertou diretamente o departamento jurídico da empresa, destacando que o uso de torrents implicaria na redistribuição do conteúdo, o que “poderia ser ilegal”. No entanto, em vez de interromper a prática, a Meta teria tentado ocultar os downloads, utilizando VPNs e servidores externos para mascarar a origem dos acessos.
Outro e-mail menciona que a decisão de utilizar bases de dados como o LibGen teria sido tomada após escalar a questão para Mark Zuckerberg (MZ), sugerindo que o CEO da empresa tinha ciência do processo, em contradição com declarações anteriores.
Defesa da Meta se fragiliza diante das novas provas
Inicialmente, a Meta justificou o uso de livros piratas para treinar seus modelos de IA sob o argumento de “fair use” (uso justo), uma cláusula da legislação de direitos autorais dos EUA que permite o uso limitado de materiais protegidos para fins educacionais, jornalísticos ou de pesquisa. No entanto, o volume massivo de dados obtidos ilegalmente e a tentativa de ocultação podem enfraquecer essa defesa no tribunal.
Além disso, as novas evidências impulsionaram os autores do processo a exigirem novos depoimentos de funcionários da Meta, pois os documentos divulgados parecem contradizer declarações anteriores feitas pela empresa.
O caso se torna ainda mais complexo com a demissão do advogado Mark Lemley, que inicialmente defendia a Meta. Segundo informações, sua saída está relacionada a mudanças estratégicas da empresa para se alinhar a uma política mais favorável ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, o que gerou instabilidade interna.
A crescente dependência de grandes empresas de tecnologia por vastos conjuntos de dados para treinar modelos de IA levanta questões críticas sobre ética, direitos autorais e regulamentação do setor. Se a Meta for considerada culpada, a decisão pode abrir um precedente para ações judiciais contra outras gigantes da tecnologia, como OpenAI e Google, que também enfrentam acusações semelhantes.
Diante desse cenário, a questão que fica é: a busca por inovação justifica a violação de direitos autorais ou as leis precisam ser reforçadas para impedir abusos? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: Ars Technica
