Afinal, os smartphones são aliados ou vilões na educação brasileira? O debate está cada vez em alta, e chega a novos patamares em alguns estados. Por isso, o Governo de Mato Grosso sancionou uma nova lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas estaduais.
A medida, que foi oficializada pelo governador Mauro Mendes e já está em vigor, tem como objetivo impedir distrações e melhorar o desempenho escolar desses alunos em sala de aula. Saiba mais detalhes.
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Sem celulares nas escolas: regras e exceções
De acordo com a legislação sancionada, estudantes estão proibidos de usar aparelhos eletrônicos como celulares, tablets e dispositivos semelhantes durante o horário de aula. A restrição inclui não apenas as salas de aula, mas também outros ambientes de ensino, a menos que o uso seja previamente autorizado para fins pedagógicos.
Dessa forma, os únicos dispositivos eletrônicos que serão permitidos são aqueles fornecidos pela própria Secretatia Estadual de Educação (Seduc) quando necessários para fins pedagógicos, como notebooks, chromebooks e Smart TVs. Além disso, também existe a exceção para alunos que tenham deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) que precisem desses aparelhos para auxílio educacional ou monitoramento de saúde.
O principal objetivo da lei é melhorar a concentração dos alunos, eliminando problemas como a distração constante causada pelas redes sociais e jogos digitais. Estudos apontam que o uso excessivo de celulares pode prejudicar o desempenho acadêmico, reduzir a interação social e até afetar a saúde mental dos jovens.
Maioria dos pais concordam com a nova lei
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo das próprias escolas. As instituições terão a responsabilidade de definir regras específicas e adotar medidas disciplinares caso ocorram infrações. Embora a lei não preveja penalidades diretas para os estudantes, caberá às unidades de ensino estabelecer normas internas, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se depender de muitos pais, eles contarão com auxílio para manter os celulares desligados ou até mesmo ausentes do ambiente escolar. De acordo com Mauro Mendes, governador do estado do Mato Grosso, a pesquisa que foi contratada pela Seduc para saber a opinião dos pais revelou que a maioria deles concorda com a medida.
“Nós buscamos saber a opinião dos pais e responsáveis em relação ao uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula, e mais de 86% deles foram favoráveis a essa proibição. É muito importante ter o apoio da família na tomada de decisões: isso reforça que eles sabem e reconhecem o que é melhor para os seus filhos dentro da escola”,
Mato Grosso não foi o único estado a tomar essa medida
A lei sancionada em Mato Grosso mostra um movimento crescente de regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares no Brasil. Essa medida traz um debate sobre uma preocupação cada vez mais atual com a qualidade da educação, ao mesmo tempo em que levanta discussões sobre como equilibrar a presença da tecnologia nas escolas de maneira produtiva e segura.
Mas Mato Grosso não foi o único. Lembrando que no mesmo dia 06 em que essa lei foi sancionada, o estado de São Paulo também seguiu os mesmos passos, proibindo o uso de celulares nas escolas. Saiba mais detalhes sobre a medida no estado paulista na nossa matéria dedicada, clicando aqui. Outro estado que tomou medidas semelhantes foi o Rio de Janeiro, saiba mais detalhes clicando aqui.
Além disso, outros países já contam com medidas semelhantes há algum tempo, como Suiça, Itália, Holanda, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Portugal e México.
Fonte: diáriodaserra
