RJ proíbe uso do celular em salas de aula das escolas municipais

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu, via Decreto 53.019 de 2023, a proibição do uso de celulares em salas de aula na rede municipal de ensino. A nova determinação já está valendo desde ontem (07).

“Considerando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que recomendam nenhum tempo de tela para crianças de 0 a 2 anos e menos de uma hora de tempo de tela por dia para crianças de 2 a 5 anos (OMS, 2019) e a iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas etárias, conforme relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro resolve regulamentar o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos dentro da sala de aula”, diz a Prefeitura do RJ em seu site.

Os aparelhos e demais dispositivos terão que ficar guardados na mochila ou bolso do aluno, desligados ou em modo silencioso. O celular poderá ser utilizado durante a aula, para fins pedagógicos, apenas quando o professor autorizar. Fora da sala de aula, quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar o uso do celular também está proibido.

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Alunos com necessidades especiais ou problemas de saúde que precisem de dispositivos para monitoramento ou auxílio poderão seguir utilizando os aparelhos normalmente.

Caso haja descumprimento da regra, o professor deve tomar as medidas para que a regra seja cumprida. Se for necessário, poderá acionar a equipe gestora da unidade que prestará todo o apoio ao docente.

A Prefeitura também orienta que os pais conversem com seus filhos sobre o uso adequado e sem tempo excessivo de aparelhos tecnológicos, reforçando a importância de seguir as regras estabelecidas neste documento e, quando permitido, utilizar os dispositivos eletrônicos de forma produtiva em sala de aula.