Intel vence novo recurso e tem multa antitruste da UE reduzida

A Intel obteve uma nova vitória judicial na longa batalha com a União Europeia. O Tribunal Geral da UE reduziu novamente o valor da multa antitruste aplicada à fabricante de chips, que agora caiu para €237,1 milhões. A penalidade, imposta originalmente em €1,06 bilhão em 2009, foi revista após anos de recursos e reavaliações.

Segundo o tribunal, o novo valor “reflete de forma mais precisa a gravidade e a duração da infração” cometida pela empresa. A decisão encerra, ao menos por ora, uma disputa que se arrasta há mais de 15 anos e que se tornou um dos casos mais emblemáticos da política de concorrência da União Europeia.

Acusações de práticas anticoncorrenciais

O caso começou em 2009, quando a Comissão Europeia acusou a Intel de abusar de sua posição dominante no mercado de processadores x86. De acordo com o órgão, a empresa ofereceu descontos secretos a fabricantes como Dell, HP, NEC e Lenovo para que dessem preferência aos seus chips em detrimento dos da concorrente AMD.

O entendimento da Comissão foi que as ações da Intel tiveram como objetivo restringir a concorrência e dificultar o avanço da AMD no mercado europeu. Por isso, foi aplicada à época uma das maiores multas já impostas a uma empresa de tecnologia pelo bloco.

Reduções sucessivas ao longo dos anos

A Intel contestou a decisão judicialmente e obteve vitórias parciais. Em 2022, o Tribunal de Justiça da União Europeia anulou a maior parte da multa, concluindo que a Comissão não conseguiu comprovar que os descontos causaram prejuízo efetivo à concorrência.

Com isso, o valor caiu para €376 milhões, e em outubro de 2024 o tribunal manteve a decisão. Agora, com o novo julgamento, a penalidade foi novamente ajustada para €237 milhões, após o entendimento de que esse montante seria mais proporcional à gravidade do caso.

Reação da Comissão Europeia

Em nota oficial, a Comissão Europeia informou que vai “analisar cuidadosamente a decisão” antes de decidir se apresentará novo recurso. O órgão ainda destacou que continuará monitorando práticas anticoncorrenciais no setor de semicondutores, considerado estratégico para o futuro digital do continente.

A Intel, por outro lado, comemorou o desfecho e reforçou que “atua em conformidade com as normas de mercado e em benefício dos consumidores”.