As novas India IT Rules on Deepfakes estão redefinindo como as redes sociais devem lidar com conteúdo manipulado no país. O governo indiano publicou na terça-feira emendas às regras de TI de 2021, criando um prazo drasticamente reduzido para remoção de conteúdo problemático e estabelecendo diretrizes específicas para identificação e controle de material sintético gerado por inteligência artificial.
Entre as mudanças mais impactantes está a obrigatoriedade de plataformas como Meta e YouTube removerem conteúdo considerado problemático em apenas três horas após receberem ordens oficiais de remoção. Para certas reclamações urgentes de usuários, esse prazo é ainda menor: apenas duas horas. Esta compressão de prazos representa um desafio operacional significativo para empresas de tecnologia que operam no segundo maior mercado de internet do mundo.
As novas regras transformam as India IT Rules on Deepfakes em um verdadeiro marco regulatório, exigindo que plataformas implementem ferramentas técnicas para verificar, identificar e rotular conteúdos sintéticos automaticamente. As empresas também deverão garantir que deepfakes incluam dados de procedência rastreáveis, permitindo identificar sua origem.
Determinadas categorias de conteúdo sintético foram completamente proibidas nas novas regras, incluindo personificações enganosas, imagens íntimas não consensuais e material relacionado a crimes graves. O não cumprimento dessas diretrizes pode expor as empresas a maior responsabilidade legal, comprometendo suas proteções de porto seguro sob a legislação indiana.
As regras atualizadas entrarão em vigor em 20 de fevereiro, dando às plataformas pouco tempo para ajustar seus sistemas de conformidade. A implementação coincide com a Cúpula de Impacto da IA em Nova Delhi, que ocorrerá de 16 a 20 de fevereiro e deverá atrair executivos globais de tecnologia e formuladores de políticas ao país.
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Esta postagem foi modificada pela última vez em 13/02/2026 11:36