A sanção do ISS (imposto sobre Serviço) para a Netflix, é só a ponta do iceberg que o serviço de streaming de vídeo irá enfrentar do governo brasileiro. De acordo com o colunista do UOL, Ricardo Feltrin, o Governo Federal está estudando novas medidas para taxar os serviços de streaming, através da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A expectativa do governo é arrecadar R$ 300 milhões da Netflix até 2022.
O plano mirabolante é taxar a Netflix e similares na “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que já é aplicada em uma série de empresas audiovisuais do Brasil. Caso seja implementada, a Netflix irá “sangrar”, e muito:
– Terá que ser pago ao governo R$ 7.291 por cada título estrangeiro presente no catálogo da Netflix Brasil, com duração superior a 50m
– Episódios de séries internacional terão uma taxa extra de R$ R$ 1.822,81
– Cada filme nacional terá que pagar R$ 1.458,25
– Cada título nacional, baseado em episódios e capítulos, terá que pagar R$ 364,56, por episódio
Os R$ 300 milhões dizem respeito somente o que seria arrecadado com a Netflix. Serviços como Spotify e Youtube também entram na Condecine, que é cobrada uma vez a cada cinco anos.
Ainda há uma outra alternativa para taxar os serviços de streaming. O governo também está estudando taxar o faturamento ou a remessa de lucros de serviços como a Netflix e Spotify. Independente de qual taxa será aplicada, uma certeza nós temos: o valor da mensalidade irá subir.
