Ao longo do seu mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu algumas reduções de tarifas de importação. Medidas que foram direcionadas a Jet Skis, veleiros e até mesmo ao mercado de games. Essas reduções tributárias devem ser revistas com a transição de governo.
Segundo apuração do Estadão, o governo do presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma espécie de “revogaço”, uma reversão total que deve valer logo no início do seu mandato.
A equipe do governo Lula prepara um total de 20 revogações. A conclusão da equipe do governo que analisou o mérito, é de que as medidas tomadas na área comercial beneficiaram produtos de luxo e foram concedidas sem critério técnico, a despeito de outras necessidades da indústria brasileira de importação de insumos e componentes.
Tratando especificamente do mercado de jogos, o governo Bolsonaro promoveu redução da tributação 4 vezes ao longo dos seus 4 anos como presidente, a mais recente delas foi anunciada em junho deste ano. Essas reduções passam pelo corte sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI) de consoles e acessórios.
– Hoje (16), o Governo Federal anuncia nova redução dos impostos de importação, desta vez, em mais uma nova rodada diante videogames, consoles, e seus acessórios.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) June 16, 2022
Ao decorrer dos cortes no percentual de tributo que incide sobre o emaranhado que acaba impactando o preço final do produto, a alíquota do IPI de partes e acessórios de consoles e de máquinas de videogame chegou a 12%, enquanto com consoles com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, o tributo foi zerado. Medidas que foram se traduzindo em alterações no preço dos produtos relacionados a medida, como o caso do PlayStation 5 que chegou a sofrer um corte de R$ 300 no ano passado.
Em 2019, ano em que foi anunciada a primeira redução de IPI sobre games no governo atual, a alíquota sobre consoles era de 50% (foi reduzido na época para 40%), com acessórios era 40% (reduzido naquele momento para 32%) e consoles com telas incorporadas caiu de 20% para 16%.
A justifica para essas reduções, segundo o governo, é o incentivo e desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país. Críticos da medida trataram o tema como algo eleitoreiro, já que, como um todo, não foi suficiente para conter a escalada de preços que o mercado de games enfrentou nos últimos anos.
