Brasileiro processa Sony por seu PlayStation 5 ter sido banido

O caso dos banimentos do PlayStation 5 em virtude do resgate para outras contas dos jogos da PS Plus Collection continua gerando desdobramentos. A ação da vez partiu de um brasileiro que resolveu entrar com um processo contra a Sony por seu console ter sido banido. De acordo com o Gamevicio, que consultou o processo, o valor da causa é de R$ 49.999,99.

O processo civil foi instaurado na TJCE · 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no Paraná. O caso do banimento temporário ou permanente em decorrência do resgate em massa dos jogos oferecidos pela PS Plus Collection vem repercutindo desde o início deste mês.

No Brasil, o assunto começou a cair na mídia após a reverberação do relato de Gustavo Martins. O gamer teve o seu PlayStation 5 banido após resgatar para, em média, 150-200 contas os jogos da PS Plus Collection. Lista de 20 jogos do PS5 oferecido pela Sony aos compradores do PlayStation 5 com uma conta ativa na PS Plus. Obviamente, os jogos também rodam no PS4.

Entenda o caso do PS5 banido por uso indevido da PS Plus Collection

Diferentemente de outros usuários que acabaram tornando o resgate um negócio, Martins diz ter feito o resgate de forma gratuita, mas mesmo assim foi penalizado pelo banimento do console. Para os usuários do PlayStation 4 que solicitaram o acesso aos donos do PS5 e ganharam o direito de acessar aos jogos o ban é temporário, nenhuma restrição ao IP do aparelho é realizada. Apenas a conta da PSN fica inacessível por um período de 14 dias.

No caso do PlayStation banido, ao tentar acessar o serviço da PSN a seguinte mensagem é exibida: “o acesso desse PS5 à PlayStation Network foi suspenso permanentemente ou temporariamente”.

A mensagem de erro neste caso é WS-116332-6, que, de acordo com o site da Sony, indica que o acesso à PlayStation Network (PSN) a partir daquele console está proibido devido a motivos como a violação dos termos de serviço. Até o momento, 21 queixas sobre o código de erro WS-116332-6, que indica o banimento do console, estão registradas no Reclame Aqui.

De acordo com um print de uma conversa que o Olhar Digital teve acesso, um advogado, aparentemente, conseguiu reverter através de uma ação na justiça o banimento do console do seu cliente. Na conversa o advogado diz que é possível reverter o banimento do console mas que para isso é necessário que o mesmo tenha sido adquirido em alguma loja fidedigna, como Casas Bahia, Magazine Luiza, etc. Acredito que o “fidedigno” em questão seja referente aos revendedores oficiais do PlayStation 5 no Brasil.

Também é importante mencionar alguns pontos dos termos de serviço da PSN que ajudam a entender porque o banimento, temporário ou permanente, está sendo colocado em prática:

1.6. A violação destes Termos por você ou seu filho (caso você esteja aceitando estes termos em nome do seu filho) pode resultar na suspensão temporária ou permanente do seu console ou da sua Conta, incluindo quaisquer Contas que você possa ter configurado para uma criança menor de 18 anos (“Contas secundárias“) na sua Conta, além da perda de acesso ao conteúdo associado a essas Contas

3.4. Se suspeitarmos que sua Conta tenha sido comprometida, podemos tomar medidas para proteger você e a SIE. Essas ações podem incluir a redefinição de senhas da Conta, o cancelamento de assinaturas, a suspensão de Contas ou a restrição de atividades ou do acesso à Conta. Também podemos enviar atualizações para seus Dispositivos PlayStation para interromper o uso não autorizado de sua Conta ou impedir que esses dispositivos se conectem à PSN.

5.9. Não compartilhe, compre, venda, alugue, sublicencie, negocie, transfira, colete ou distribua nenhuma Conta, informações de Contas ou outras credenciais de Contas.

10.2. Exceto conforme declarado neste Contrato, todo o Conteúdo fornecido pela PSN é licenciado de forma não exclusiva e revogável para seu uso limitado pessoal, privado, intransferível, não comercial, em um número limitado de Dispositivos PlayStation ou outros dispositivos no país em que sua Conta está registrada.

Entramos em contato com a Sony para uma posição em relação a esse processo em andamento, mas, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta.