Austrália planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos

Um projeto de lei com uma nova regulação será apresentado aos líderes dos estados e territórios da Austrália, e será posteriormente submetido ao Parlamento no final de novembro. O objetivo é proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Segundo o primeiro-ministro do país, Antthony Albanese, o pacote de novas medidas pode ser tornar lei no final de 2025.

Primeiro-ministro fala em proteção à saúde mental dos jovens

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7), Albanese afirmou que as mídias sociais estão prejudicando crianças e adolescentes. ““As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos e estou dando um basta a isso”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que os riscos para a saúde mental das crianças decorrentes do uso excessivo das mídias sociais.

Para endossar seu argumento, Albanesse mencionou o efeito dos algoritmos em jovens de 14 anos. “Para mim, há coisas que saltam aos olhos nessas plataformas que eu não desejo necessariamente ver. Não estamos mais falando [apenas] de um adolescente vulnerável de 14 anos. As mulheres jovens estão vendo imagens de formas corporais específicas que têm um impacto real”.

Com a nova lei, plataformas como Facebook, TikTok, X e Instagram terão que implementar limites de idade, bloqueando o acesso para menores de 16 anos. Caso não cumpram, podem ter que arcar com multas vultuosas. A manutenção e aplicabilidade da lei caberá ao eSafety Commissioner, órgão regulador da internet na Austrália.

O primeiro-ministro também cita que alguns casos precisarão ser analisados com ainda mais cuidado, como o Youtube, já que muitos estudantes jovens utilizam a plataforma como apoio para estudo.  “Acreditamos que haverá, é claro, algumas exclusões e isenções para isso também, para garantir que não haja consequências indesejadas”, disse o primeiro-ministro.

Albanese também enfatizou que não haverá sanções para os usuários que conseguirem acessar mesmo com o novo conjunto de restrições em vigor, a responsabilidade cairá totalmente sobre as plataformas. Além do Partido Liberal da Austrália, o Digital Industry Group (DIGI), órgão que representa Meta, TikTok, X e Google, da Alphabet, se posicionou de maneira contrária ao projeto de lei.

Críticas ao projeto

“Manter os jovens seguros online é uma prioridade máxima… mas a proposta de proibição de acesso dos adolescentes às plataformas digitais é uma resposta do Século 20 aos desafios do Século 21”, disse Sunita Bose, diretora administrativa do DIGI. “Em vez de bloquear o acesso por meio de proibições, precisamos adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a alfabetização digital e proteger os jovens contra danos online”, acrescentou.