Entre os dias 26 e 29 de novembro, a Anatel, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal, realizou a Operação Black Friday, fiscalizando centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre em Betim (MG) e Cajamar (SP). A ação resultou na apreensão de cerca de 22 mil produtos de telecomunicações, avaliados em mais de R$ 3 milhões.
A Operação Black Friday faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. Desde 2018, o programa já removeu cerca de 8 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro.
Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, as ações de fiscalização nos centros de distribuição representam um esforço adicional no combate à pirataria. Além disso, a agência mantém uma decisão cautelar em vigor que exige dos marketplaces a inclusão do código de homologação válido em anúncios de celulares.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou o papel estratégico da inteligência artificial na identificação de produtos irregulares, o que aumenta a eficiência das operações e protege tanto os consumidores quanto a competitividade das empresas que atuam legalmente.
O Que Foi Apreendido?
Entre os itens confiscados estão celulares, power banks, carregadores, drones, fones de ouvido, baterias, notebooks, smartwatches, TV Boxes e outros dispositivos eletrônicos. Muitos desses produtos não possuíam a devida homologação da Anatel.
“A homologação é essencial para assegurar que os produtos não representem riscos como emissão de radiação além do permitido, interferências em redes Wi-Fi ou possibilidade de choques e incêndios. Além disso, o processo exige a existência de um responsável legal no Brasil, fundamental para suporte técnico e garantia”, diz a Anatel em nota oficial.
Inteligência Artificial no combate à pirataria
Uma das ferramentas-chave da operação foi o Regulatron, plataforma de inteligência artificial desenvolvida pela Anatel. Ele realiza o monitoramento automatizado de anúncios em marketplaces, utilizando web scraping para identificar padrões de venda de produtos não homologados.
A ferramenta, que está sob constante atualização para acompanhar mudanças nas plataformas de e-commerce, orientou as vistorias nos centros de armazenagem e distribuição das empresas. A operação contou ainda com 48 agentes de fiscalização e 12 servidores da Anatel, além de 20 servidores da Receita Federal e outros órgãos de apoio.
