Anatel apreendeu mais de 4 mil produtos sem homologação em três estados

A Anatel e a Receita Federal apreenderam 4.226 produtos sem homologação em centros de distribuição de Mercado Livre, Shopee e Amazon durante a Black Friday. A Operação Produto Legal ocorreu entre 30 de novembro e 1º de dezembro em três estados, aproveitando o maior pico de movimentação do varejo online no ano para intensificar a fiscalização de produtos não certificados pela agência

Do total de 20.591 produtos inspecionados, um em cada cinco não tinha o selo de homologação da Anatel. O Mercado Livre concentrou o maior número de apreensões, com 2.569 itens sem certificação. Na Shopee, foram 1.325 produtos retidos, enquanto a Amazon registrou 332 itens apreendidos.

Fiscalização em três estados

As fiscalizações aconteceram em centros de distribuição estratégicos localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Entre os produtos apreendidos estavam carregadores de bateria, câmeras sem fio, power banks, rádios transceptores, equipamentos de rede, TV boxes e smartwatches.

Edson Holanda, conselheiro da Anatel e patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), destacou que “as ações de fiscalização realizadas no âmbito do PACP, com apoio da Receita Federal, têm apresentado resultados relevantes para a sociedade”.

IA identifica produtos sem certificação

A Anatel utiliza desde 2024 uma ferramenta de inteligência artificial chamada Regulatron para automatizar a coleta, processamento e análise de anúncios em marketplaces. O sistema já analisou mais de 23 mil anúncios em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magalu, Carrefour, Americanas e, desde 2025, também AliExpress e Temu.

Dos anúncios investigados pela ferramenta, 73% dos produtos estavam em situação “potencialmente ilegal”. A tecnologia permite que os agentes da fiscalização atuem de forma mais direcionada, identificando com antecedência os centros de distribuição com maior concentração de produtos não homologados.

Redução em relação a 2024

O número de apreensões na Black Friday de 2025 foi significativamente menor que no ano anterior. Em 2024, uma operação similar identificou 22 mil produtos sem homologação, com valor estimado em mais de R$ 3 milhões.​

As ações de fiscalização da Anatel se intensificaram ao longo de 2025. Em maio, outra operação apreendeu mais de 1,4 mil produtos não certificados em centros logísticos da Amazon e do Mercado Livre. Até novembro, o combate à pirataria pela agência já havia retirado de circulação mais de 8 milhões de produtos de telecomunicações sem homologação.

A comercialização e o uso de produtos não homologados estão sujeitos a sanções administrativas que vão de advertências a multas. Grande parte dos itens sem certificação vem de vendedores terceirizados que operam nas plataformas, o que dificulta o controle direto dos marketplaces. A Anatel tem cobrado maior rigor das empresas para filtrar produtos antes que cheguem aos consumidores