Apple pode enfrentar processo por monopólio com iPhone e outros produtos nos EUA

Nos últimos tempos, a justiça vem abrindo mais os olhos para empresas que tomam decisões que muitas vezes podem afetar negativamente tanto a concorrência quanto os próprios consumidores. Agora, um dos alvos de investigações nesse meio é a gigante Apple.

De acordo com o The New York Times, o Departamento de Justiça dos Estados unidos já está em fase final de investigação contra a empresa, e que isso poderá acabar em um processo antitruste significativo.

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Investigação que pode resultar em processo

O TNYT revelou que, de acordo com 3 fontes com conhecimento sobre os acontecimentos, esse processo poderá ter início ainda na primeira metade de 2024. No processo, eles vão focar em como a Apple usou estratégias para que o iPhone pudesse manter o seu domínio, controlando assim tanto hardware quanto seu software.

Esse tipo de estratégia dificulta bastante caso o consumidor dos seus aparelhos decida mudar de ecossistema, além de dificultar também a competição saudável com seus concorrentes.

Um exemplo de investigação é o do Apple Watch, que exemplifica esse tipo de situa  ção. Acontece que o relógio inteligente da Apple funciona muito melhor com o iPhone do que com smartphones de outras formas.

Além disso, ainda há outros exemplos como o fato do iMessage, o aplicativo de mensagens instantâneas da empresa, só ser compatível com aparelhos da Apple, e até mesmo o seu sistema de pagamento no iPhone que não permite que outras empresas financeiras possam oferecer também esse tipo de serviço no aparelho.

As investigações já foram feitas e no momento estão sendo analisadas por líderes da divisão antitruste do Departamento de Justiça de lá. Essas autoridades inclusive já tiveram encontros com representantes da Apple diversas vezes desde dezembro para falar sobre esses resultados.

Porém ainda nada está definido. Isso porque não há uma decisão final sobre se essa investigação vai resultar de fato em um processo contra a empresa ou não. A Apple ainda não teve a reunião final com o Departamento de Justiça para apresentar seu caso, o que é um passo importante.

E a empresa tem tudo para evitar isso. Se houver de fato um processo federal antitruste, a Apple vai ter um grande desafio em seu caminho. Atualmente ela é considerada a empresa de tecnologia mais valiosa do mundo, e caso isso aconteça o sistema de regulamentação americano terá processado 4 das maiores empresas desse ramo nos último 5 anos por questões de monopólio.

O próprio Google, outro gigante desse segmento, está atualmente enfrentando dois processos antitruste contra o Departamento de Justiça a respeito do seu serviço de pesquisa e a tecnologia de anúncios.

Além disso, a Amazon e a Meta, outras duas gigantes da tecnologia, também já foram processadas pela Comissão Federal de Comércio por questões de monopólio e por “sufocar a concorrência”.

Apple revelou que sua missão é ampliar oportunidades

O eventual processo contra a Apple se revelaria ainda mais abrangente do que as adversidades anteriores enfrentadas pela empresa, visando desmantelar seu robusto modelo de negócios que entrelaça o iPhone com dispositivos como o Apple Watch e serviços como o Apple Pay, estratégia adotada para atrair e manter uma base sólida de consumidores leais. Alegações de concorrentes apontam para o bloqueio de acesso a recursos-chave, como a assistente virtual Siri, fundamentando suas acusações de práticas anticompetitivas.

O Departamento de Justiça optou por não comentar publicamente sobre o assunto, mantendo um véu de sigilo sobre os desdobramentos da investigação. Paralelamente, a Apple escolheu o silêncio em relação às especulações em torno do possível processo antitruste. Anteriormente, a empresa afirmou que suas práticas não infringem as leis antitruste, enfatizando a missão de ampliar oportunidades não apenas para seus negócios, mas também para artistas, criadores, empreendedores e indivíduos inovadores.

A Apple, conhecida por enaltecer a integração entre hardware e software no iPhone para criar uma experiência de cliente impecável, destaca-se na defesa de seu posicionamento. Durante seu depoimento em 2020 perante um comitê antitruste do Congresso, Tim Cook, CEO da Apple, enfatizou a redefinição dos telefones celulares pela empresa, destacando a experiência de usuário sem esforço, o design simplificado e um ecossistema de alta qualidade. Ele ressaltou a competição com fabricantes como Samsung, LG e Google, que seguem abordagens distintas.

Cook afirmou que a Apple não detém uma participação dominante em nenhum mercado em que atua, estendendo essa afirmação não apenas ao iPhone, mas a todas as categorias de produtos da empresa. Este caso potencial acrescentaria mais um capítulo à crescente pressão regulatória, tanto nacional quanto internacional, sobre os negócios da Apple, cujo valor atual é estimado em US$ 2,83 trilhões.

Porém, as investigações não acontecem apenas nos Estados Unidos. Este ano, os reguladores europeus planejam impor que a Apple inclua mais lojas de aplicativos além das suas próprias, em conformidade com a Lei de Mercados Digitais de 2022.

Outras ações desse tipo estão sendo consideradas na Coreia do Sul e no Japão em relação à App Store. Em 2021, a Comissão Europeia acusou a Apple de violar leis antitruste ao impor taxas de loja de aplicativos aos concorrentes do Apple Music.

A investigação continua, e a decisão do Departamento de Justiça dos EUA pode ser influenciada pela conformidade da Apple com as regulamentações europeias. Apesar de um declínio anual de 2,8% na receita, a Apple permaneceu dominante, vendendo mais de 200 milhões de iPhones e representando quase três quartos dos smartphones vendidos globalmente acima de US$ 600 no último ano.

Apple Watch, Apple Pay e AirTag são alvos de investigação

Ainda de acordo com pessoas com conhecimento sobre o assunto, o Departamento de Justiça pretendia iniciar as investigações ainda em 2019, porém eles não tinham recursos para investigar duas grandes empresas e acabaram optando por seguir investigando apenas a Apple.

Mas em 2022 o departamento ganhou um orçamento maior, o que mudou esse cenário.

A investigação ainda abordou interesses comerciais diversos em relação à empresa, como medidas adotadas por ela para impedir a inclusão de aplicativos de jogos em nuvem em sua App Store, que permite aos usuários transmitir diversos títulos para seus dispositivos.

Os investigadores mantiveram diálogos com executivos da Tile, uma empresa de rastreamento por Bluetooth, sobre o AirTag, concorrente da Apple, e as restrições à acessibilidade de terceiros aos serviços de localização do iPhone.

Executivos da Beeper, startup que trouxe o iMessage para telefones Android, também foram entrevistados sobre como a Apple impediu a oferta de serviços de mensagens em sistemas operacionais de smartphones concorrentes. Diálogos com representantes de bancos e aplicativos de pagamento ocorreram para entender como a Apple os impede de utilizar a função “tap-to-pay” nos iPhones.

Além disso, a investigação abrangeu o desempenho superior do Apple Watch em relação a outros smartwatches concorrentes quando conectado ao iPhone. Usuários de dispositivos Garmin manifestaram preocupações nos fóruns de suporte da Apple, destacando limitações ao responder mensagens ou ajustar notificações em seus iPhones vinculados aos relógios.

A App Tracking Transparency, a recente ferramenta de privacidade da Apple que permite aos usuários escolher explicitamente se desejam ser rastreados por aplicativos, foi objeto de avaliação já que ela reduz a coleta de dados pelos anunciantes. Empresas de publicidade argumentaram que essa ferramenta apresenta características anticompetitivas.

Além disso, os investigadores também examinaram as questões das taxas que são aplicadas nas compras feitas dentro dos aplicativos no iPhone. Aplicativos como Tinder e Spotify revelaram que as taxas são anticompetitivas.

Um dos casos mais famosos em respeito a esse tipo de prática foi o processo movido pela Epic Games em 2020 conta a Apple. A criadora do Fortnite processou a empresa da Maçã porque a App Store impedia o uso de outro sistema de pagamento dentro da loja. Nesse caso, o juiz do processo concluiu que não existia monopólio dos jogos para celular e a Epic perdeu.

Já o processo da Epic contra o Google com acusações semelhantes acabou tendo um resultado diferente. Em dezembro de 2023 o júri decidiu que a Play Store violou as leis antitruste, e o Google ainda pretende recorrer da decisão.

Fonte: TheNewYorkTimes