Prefeitura de São Paulo assina contrato para instalação de 20 mil câmeras com reconhecimento facial

A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), está cada vez mais próxima de implementar um sistema de reconhecimento facial na cidade. Na última segunda-feira (6) foi assinado o contrato com a empresa vencedora do projeto Smart Sampa, que prevê a instalação de 20 mil câmeras de videomonitoramento até 2024.

O prefeito Nunes informou à GloboNews que o contrato prevê a instalação inicial de 200 câmeras na região central da cidade até outubro de 2023. A medida tem como objetivo principal auxiliar no combate ao tráfico de drogas, especialmente na região conhecida como Cracolândia.

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Detalhes do projeto Smart Sampa

O projeto Smart Sampa, que custará R$ 9,2 milhões por mês aos cofres públicos, planeja a distribuição das câmeras da seguinte maneira:

• 3,3 mil no Centro;
• 6 mil na Zona Leste;
• 3,5 mil na Zona Oeste;
• 2,7 mil na Zona Norte;
• 4,5 mil na Zona Sul.

Desde o seu lançamento em 2022, o projeto enfrentou uma série de questionamentos, incluindo do Tribunal de Contas do Município (TCM). As dúvidas são sobre como ocorrerá a coleta e o compartilhamento das imagens captadas pelas câmeras integradas à plataforma.

Em resposta a essas preocupações, a prefeitura afirmou que o Smart Sampa contará com um conselho de gestão e transparência para garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Projeto foi suspenso várias vezes

O edital do projeto foi suspenso em dezembro de 2022 após contestações, mas foi retomado em abril de 2023, após um parecer favorável do TCM. No entanto, uma nova suspensão ocorreu por liminar do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, em resposta a um pedido feito pela bancada feminista do PSOL na Câmara Municipal.

O juiz Pires reconheceu que a tecnologia acelera a coleta de dados, o processamento de informações e o compartilhamento entre instituições, proporcionando agilidade às ações de segurança pública. No entanto, ele também ressaltou os riscos de reprodução do racismo estrutural no uso do reconhecimento facial e considerou que o sistema é uma grave ameaça aos dados pessoais, pois as informações podem ser captadas, processadas e armazenadas sem consulta, violando a LGPD.

Na época, o secretário municipal de Segurança Urbana afirmou que o reconhecimento facial seria usado em casos de identificação de pessoas procuradas pela Justiça ou desaparecidas. Apesar dos questionamentos e controvérsias, a  prefeitura de São Paulo continua a avançar com o projeto. Portanto, é bem provável que nos próximos meses a região central da cidade já tenha essas câmeras com sistema de reconhecimento facial.

Fonte: G1