Panasonic processa Xiaomi e OPPO por violação de patentes

A Panasonic está processando a Xiaomi e a Oppo por violação de algumas patentes padrões essenciais (SEPs). O anúncio do início das ações judiciais contra as fabricantes chinesas foi feito pela própria Panasonic nesta quarta-feira (09) em comunicado oficial.

As patentes são da área de comunicações celulares, sendo elas patentes de rede WCDMA e 4G Lite, totalizando 7 processos. Confira mais detalhes.

Panasonic acusa fabricantes por violação de patentes

No processo, a Panasonic está exigindo que as duas fabricantes chinesas parem de usar suas patentes sem autorização. Além disso, ela também pede por uma compensação financeira relacionada ao uso dessas patentes e tecnologias em smartphones e outros aparelhos que já foram vendidos e comercializados pela Xiaomi e Oppo.

A Oppo está sendo acusada de violar 4 patentes, todas referentes à comunicação dos smartphones com as estações de radiocomunicação, sendo elas:

EP 2 584 854: protege uma tecnologia para um ‘método de arranjo de canal e dispositivo de estação base de comunicação sem fio (ID do caso: ACT_546122/2023)
EP 2 207 270: protege um ‘aparelho de estação base de comunicação sem fio’ (ID do caso: ACT_545770/2023 ).
EP 2 568 724: abrange um ‘dispositivo de radiocomunicação e um método de radiocomunicação’ (ID do processo: ACT_545551/2023)
EP 3 096 315: protege um ‘dispositivo e método para execução da codificação de Huffman’ (ID do processo: ACT_545604/2023)

Já a Xiaomi e suas subsidiárias estão sendo acusadas de violar registros que a Panasonic tem em relação a tecnologia 4G com violação de 3 patentes, sendo elas a EP 315 (ID do caso: ACT_545606/2023), EP 724 (ID do caso: ACT_545615/2023) e EP 270 (ID do caso: ACT_545817/2023).

Essa são consideradas patentes de padrões essenciais já que, segundo a empresa, não podem ser substituídas. Com isso, a venda dessas patentes para serem usadas por outras empresas precisam ter preços razoáveis. Em nota, eles afirmaram que esperam que os países em que o processo será desenvolvido tomem medidas relevantes.

Os países em questão serão a Alemanha, China, o Reino Unido e a Corte Europeia de Patentes Unificadas (UPC), que foi fundada recentemente. A Panasonic pode assim fazer como a Nokia, que conseguiu fazer com que a OPPO deixasse de vender seus smartphone em alguns mercados por causa de processos.

Aqui está a tradução do comunicado oficial da Panasonic:

Osaka, Japão – Panasonic Holdings Corporation (“Panasonic”) anunciou hoje que iniciou ações contra a Xiaomi e a OPPO em relação às suas patentes essenciais padrão (SEPs) no campo das comunicações celulares. A Panasonic espera que ações relevantes sejam desenvolvidas e prosseguir em paralelo na Alemanha, Reino Unido (UK), o recém-criado Tribunal Unificado de Patentes (UPC) e China.

A Panasonic é um colaborador técnico reconhecido para os padrões WCDMA e LTE e detém SEPs substanciais resultantes de suas contribuições. Por meio de discussões bilaterais de boa fé, a Panasonic concluiu com sucesso licenças com empresas que competem globalmente com Xiaomi e OPPO. Essas licenças permitem que a Panasonic sustente suas iniciativas globais de pesquisa para melhorar a qualidade de vida e promover a sociedade, os propósitos fundamentais que impulsionam suas missões corporativas.

Essas ações ocorreram após anos de negociações bilaterais com Xiaomi e OPPO sem chegar a resoluções. Esta é a primeira vez que a Panasonic vê a necessidade de iniciar ações associadas ao seu SEPs de comunicações celulares.

A Panasonic é uma empresa líder global em eletrônicos e fornecedora de soluções industriais e de vida. Ao longo de décadas de participação no mercado e esforços de P&D, a Panasonic fez e continua a fazer, contribuições significativas para várias tecnologias padronizadas, incluindo celular comunicações.

Sobre o Grupo Panasonic

Fundada em 1918 e hoje líder global no desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras para uma ampla gama de aplicações em eletrônicos de consumo, habitação, automotivo, indústria, comunicações e setores de energia em todo o mundo, o Grupo Panasonic mudou para uma operação sistema da empresa em 1º de abril de 2022 com a Panasonic Holdings Corporation servindo como holding empresa e oito empresas posicionadas sob seu guarda-chuva. O Grupo reportou consolidado vendas líquidas de 8.378,9 bilhões de ienes no ano encerrado em 31 de março de 2023. Para saber mais sobre o Panasonic Group, por favor visite: https://holdings.panasonic/global/

Fonte: Panasonic