Suspenso: Telegram sai do ar no Brasil por determinação da Justiça

Suspenso: Telegram sai do ar no Brasil por determinação da Justiça

O imbróglio entre a Justiça brasileira e o Telegram ganhou hoje (26) o mesmo desfecho que aconteceu com o WhatsApp em 4 situações diferentes, entre 2015 e 2016: a suspensão do app no Brasil. A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos suspendam o acesso ao aplicativo Telegram, presente em cerca de 65% dos smartphones brasileiros, segundo levantamento da Panorama Mobile Time/Opinion Box.

A princípio, o Telegram teria atendido as solicitações da justiça sobre a entrega de dados de grupos neonazistas supostamente envolvidos em ataques a escolas. No entanto, o app apresentou apenas partes do que foi solicitado pela Polícia Federal. Os números de telefones dos integrantes de grupos acusados de fomentar atos violentos contra instituições de ensino não foram entregues pela plataforma.

Os dados requeridos visam contribuir com a investigação sobre um ataque ocorrido no ano passado a uma escola em Aracruz, Espirito Santo. 4 pessoas foram mortas e outras 12 ficaram feridas. Além da suspensão temporária do app, a Justiça Federal do Espírito Santo também determinou multa diária de R$ 1 milhão até que a plataforma entregue o que foi solicitado.

Conforme pontuado pelo juiz da 1ª vara federal de Linhares, Wellington Lopes da Silva, o Telegram se limitou apenas a fornecer informações referentes ao administrador, e não a todos os usuários de um canal, deixando ainda de entregar os dados dos usuários de outro grupo extremista – a plataforma alegou que o grupo fora deletado há mais de 6 meses, impossibilitando a entrega dos dados.

“Sucedeu-se que, nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro”, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo Frente Anti-Semita”, destaca o despacho. 

Além do Brasil, o Telegram já enfrentou situações de bloqueio em outros países, como Alemanha, Índia, China, Azerbaijão, Noruega, Rússia, Tailândia, Paquistão, Irã, Hong Kong, Cuba, Belarus e Bahrein. Restrições que aconteçaram de maneira pontual, ou até mesmo o banimento. Na China o Telegram é proibido desde 2015.

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