ARM processa Qualcomm alegando violação de licenciamento

A ARM entrou com uma ação contra a Qualcomm e a sua subsidiária Nuvia por suposta violação de marca registrada e violação de alguns contratos de licença. A empresa quer que certos designs de processadores da Nuvia sejam destruídos. A ARM exige também uma compensação financeira justa pela violação das licenças.

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Entendendo a treta

A Qualcomm comprou a Nuvia no começo de 2021. A Nuvia desenvolveu núcleos de processamento personalizados e a Qualcomm queria aproveitar esses núcleos em seus próprios processadores.

De acordo com o documento do processo, obtido pelo The Register, a Nuvia usou a tecnologia licenciada da ARM para desenvolver os núcleos em questão. A ARM alega que a Qualcomm não obteve a permissão necessária para transferir e usar as licenças concedidas à Nuvia.

A ARM afirma que a aquisição da empresa pela Qualcomm resultou na violação de licenças da Nuvia. Como tal, a ARM encerrou essas licenças no início deste ano. Acrescentou que, como resultado, a Qualcomm e a Nuvia são obrigadas a parar de usar e destruir qualquer tecnologia baseada em ARM desenvolvida sob estas licenças.

Além disso, a ARM argumenta que a Qualcomm planeja continuar usando suas marcas registradas para comercializar e vender produtos contendo núcleos Nuvia sem ter permissão para fazê-lo.

Qualcomm e Nuvia alegam inocência

Em comunicado oficial, a ARM disse:

“Como a Qualcomm tentou transferir licenças da Nuvia sem o consentimento da ARM, que é uma restrição padrão nos contratos de licença da ARM, as licenças da Nuvia terminaram em março de 2022. Antes e depois dessa data, a ARM fez vários esforços de boa fé para buscar uma resolução.

Em contraste, a Qualcomm violou os termos do contrato de licença ARM ao continuar o desenvolvimento sob as licenças encerradas. A ARM não teve escolha a não ser apresentar essa reclamação contra a Qualcomm e a Nuvia para proteger nossa propriedade intelectual, nossos negócios e garantir que os clientes possam acessar produtos válidos baseados em ARM.”

Este é um fato significativo, pois a Qualcomm é um de seus principais clientes. Afinal, a Qualcomm fez fama e fortuna comercializando processadores baseados em ARM, os famosos Snapdragon. E aumentando ainda mais a confusão, a Qualcomm ainda tem sua própria licença com a ARM, sob a qual pode construir núcleos personalizados baseados nesta arquitetura. Devido a isso, pode ser que haja alguma sobreposição entre os acordos de licenciamento feitos com a Qualcomm e a Nuvia.

“O processo da ARM marca uma partida infeliz de seu relacionamento duradouro e bem-sucedido com a Qualcomm. A ARM não tem o direito, contratual ou não, de tentar interferir nas inovações da Qualcomm ou da Nuvia“, disse Ann Chaplin, conselheira geral da Qualcomm, em comunicado ao Engadget. “A reclamação da ARM ignora o fato de que a Qualcomm tem direitos de licença amplos e bem estabelecidos cobrindo suas CPUs personalizadas, e estamos confiantes de que esses direitos serão confirmados“.

Fontes: ARM via The Register